13/03/2024 11:58

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0064173-83.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCLAIR SANTANA TORRES EXECUTADO: JOSE PEREIRA CUNHA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis pelo credor, encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID. 187598017.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:07

Recebidos os autos
11/03/2024 17:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/03/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de SANCLAIR SANTANA TORRES em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé quanto ao resultado frutífero da consulta RENAJUD, nos termos da Portaria nº1/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Atente-se o credor quanto à restrição do veículo, tendo em vista que pode inviabilizar a penhora.

Caso persista o interesse, traga a consulta junto ao DETRAN para a identificação da restrição pendente sobre o bem.

Certifico, ainda, que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que o devedor não declarou rendimentos no exercício pesquisado.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 187598017.

Brasília/DF, 27/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0064173-83.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCLAIR SANTANA TORRES EXECUTADO: JOSE PEREIRA CUNHA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro nova tentativa de penhora de bens do devedor via sistema Renajud.

Autorizo, também, a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação ou caso a parte desconheça bens passíveis de penhora, fica desde já deferida a suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano da suspensão do processo.

Intime-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:18

Recebidos os autos
26/02/2024 18:18

Deferido o pedido de SANCLAIR SANTANA TORRES - CPF: *24.***.*50-91 (EXEQUENTE).
23/02/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0064173-83.2008.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Títulos de Crédito (7717) EXEQUENTE: SANCLAIR SANTANA TORRES EXECUTADO: JOSE PEREIRA CUNHA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte executada, devidamente intimada, apresentasse manifestação nos autos acerca da decisão de ID. 179590681.

De ordem, proceda-se à expedição do alvará em favor da parte credora.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens á penhora.

Brasília/DF, 14/12/2023.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
15/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 19:02

Recebidos os autos
27/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:02

Outras decisões
27/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:24

Recebidos os autos
13/11/2023 11:24

Outras decisões
10/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 15:12

Processo Desarquivado
10/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 14:16

Arquivado Provisoramente
08/11/2019 14:16

Juntada de Certidão
07/11/2019 19:30

Decorrido prazo de SANCLAIR SANTANA TORRES em 05/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 08:04

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 13:29

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:29

Juntada de Certidão
11/06/2019 03:17

Publicado Decisão em 11/06/2019.
11/06/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 16:50

Recebidos os autos
06/06/2019 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2019 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/05/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2019 09:00

Publicado Certidão em 24/05/2019.
24/05/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 14:32

Juntada de Certidão
22/05/2019 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2019 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2019 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2019 05:15

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 15:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 12:26

Juntada de Certidão
30/04/2019 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2019 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2019 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2019 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2019 18:59

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2019 22:19

Juntada de Certidão
01/03/2019 03:50

Publicado Decisão em 01/03/2019.
01/03/2019 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 21:51

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 13:37

Recebidos os autos
27/02/2019 13:37

Decisão interlocutória - indeferimento
27/02/2019 13:37

Decisão interlocutória - indeferimento
27/02/2019 04:25

Publicado Certidão em 27/02/2019.
27/02/2019 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/02/2019 06:41

Publicado Decisão em 26/02/2019.
25/02/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 12:42

Juntada de Certidão
25/02/2019 12:31

Juntada de Certidão
25/02/2019 08:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 15:05

Recebidos os autos
22/02/2019 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2019 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2019 04:13

Processo Desarquivado
22/02/2019 01:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 13:15

Arquivado Provisoramente
11/05/2018 12:43

Decorrido prazo de SANCLAIR SANTANA TORRES em 10/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2018.
02/05/2018 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2018 09:33

Juntada de Certidão
27/04/2018 09:23

Juntada de Certidão
19/04/2018 14:24

Publicado Certidão em 19/04/2018.
19/04/2018 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 10:50

Expedição de Certidão.
13/04/2018 10:50

Expedição de Certidão.
12/04/2018 13:49

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2018 06:07

Publicado Decisão em 12/04/2018.
12/04/2018 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 15:56

Recebidos os autos
10/04/2018 15:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/04/2018 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/04/2018 18:50

Juntada de Certidão
05/04/2018 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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