28/06/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:20

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:39

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:54

Recebidos os autos
17/05/2024 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/05/2024 16:42

Recebidos os autos
01/05/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
10/01/2024 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720772-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SELMA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:18

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:22

Recebidos os autos
13/09/2023 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 17:21

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:04

Recebidos os autos
29/06/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
10/06/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:56

Recebidos os autos
25/04/2023 18:56

Outras decisões
18/04/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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