01/12/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 03:51

Decorrido prazo de LEILA REGINA MOREIRA GOMES em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de LEILA REGINA MOREIRA GOMES em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LEILA REGINA MOREIRA GOMES em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:23

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745755-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA REGINA MOREIRA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 174905145), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 174905145, sendo R$ 7.842,22 em favor da autora (dados Id 175739455) e em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 141110763.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/10/2023 12:47

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 09:53

Recebidos os autos
20/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
29/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:03

Expedição de Autorização.
21/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
04/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:13

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:37

Recebidos os autos
26/04/2023 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/03/2023 13:06

Transitado em Julgado em 14/03/2023
16/03/2023 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:24

Decorrido prazo de LEILA REGINA MOREIRA GOMES em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:52

Publicado Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:40

Recebidos os autos
16/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2023 18:56

Recebidos os autos
30/01/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/01/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:20

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:56

Recebidos os autos
15/12/2022 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 15:04

Recebidos os autos
29/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de LEILA REGINA MOREIRA GOMES em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 22:16

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
03/10/2022 23:04

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:50

Recebidos os autos
26/08/2022 18:50

Outras decisões
26/08/2022 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/08/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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