17/05/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de LEONAM XAVIER GOMES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 19:35

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
22/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720538-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONAM XAVIER GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:22

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:17

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:20

Recebidos os autos
20/09/2023 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 15:45

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LEONAM XAVIER GOMES em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:31

Recebidos os autos
14/07/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2023 16:10

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:30

Recebidos os autos
04/05/2023 11:30

Outras decisões
02/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2023 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 19:02

Recebidos os autos
19/04/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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