TJDFT - 0719141-15.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 12:09
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:09
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 28/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:34
Publicado Sentença em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 14:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/05/2024 14:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/05/2024 15:24
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/05/2024 10:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/05/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 04:15
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 26/02/2024 23:59.
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22/02/2024 02:52
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719141-15.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALVES SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
20/02/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:18
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 16:18
Expedição de Ofício.
-
10/02/2024 03:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
-
24/11/2023 15:49
Recebidos os autos
-
24/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 15:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/11/2023 15:49
Outras decisões
-
24/11/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/11/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 02:45
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 13:41
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 06:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/11/2023 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:48
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 27/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:11
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719141-15.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALVES SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.
M.
Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 13:28:28.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
02/10/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:07
Recebidos os autos
-
02/10/2023 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
29/09/2023 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/09/2023 17:27
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:27
Outras decisões
-
26/09/2023 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/09/2023 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:07
Recebidos os autos
-
06/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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30/08/2023 03:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:42
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 23:12
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:50
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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06/07/2023 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/07/2023 03:13
Recebidos os autos
-
06/07/2023 03:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 17:25
Juntada de Informações prestadas
-
04/07/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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04/07/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 01:40
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 03/07/2023 23:59.
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28/06/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:22
Publicado Despacho em 23/06/2023.
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22/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 18:06
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/06/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 16:18
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 16:09
Recebidos os autos
-
12/05/2023 16:09
Outras decisões
-
08/05/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/05/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 00:30
Publicado Despacho em 03/05/2023.
-
02/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 23:30
Recebidos os autos
-
27/04/2023 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 11:08
Recebidos os autos
-
30/03/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 14:47
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/03/2023 01:26
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 10/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:21
Publicado Certidão em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 18:08
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 18:08
Outras decisões
-
31/01/2023 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/11/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 21:22
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 11/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 16:54
Recebidos os autos
-
10/11/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/11/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 00:34
Publicado Despacho em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
27/10/2022 15:29
Recebidos os autos
-
27/10/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/10/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 19/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 13:42
Juntada de intimação
-
29/09/2022 18:02
Recebidos os autos
-
29/09/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/09/2022 00:49
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 27/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 02:22
Publicado Despacho em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/09/2022 16:15
Recebidos os autos
-
15/09/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/09/2022 00:34
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 14/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 00:57
Publicado Despacho em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 16:47
Recebidos os autos
-
26/08/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 17:16
Recebidos os autos
-
08/08/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/07/2022 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 15:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/06/2022 14:29
Recebidos os autos
-
02/06/2022 14:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/06/2022 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/06/2022 13:49
Transitado em Julgado em 31/05/2022
-
31/05/2022 08:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:35
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 04/05/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 06/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:24
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 22:14
Recebidos os autos
-
04/04/2022 22:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/04/2022 15:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/04/2022 13:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/03/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/03/2022.
-
15/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 09/03/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:23
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 10/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 20:07
Juntada de Petição de contestação
-
15/01/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
12/01/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 01:01
Juntada de Petição de laudo
-
16/12/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 01/12/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 18:49
Juntada de intimação
-
10/11/2021 02:24
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
04/11/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 06:49
Recebidos os autos
-
04/11/2021 06:49
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/10/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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