12/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:54

Recebidos os autos
19/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição de laudo
15/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:49

Recebidos os autos
07/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:49

Outras decisões
30/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/06/2025 03:02

Expedição de Certidão.
14/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 17:02

Juntada de Petição de laudo
06/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:08

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA - CPF: *86.***.*37-91 (PERITO) em 19/05/2025.
29/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742535-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Ciente das petições apresentadas pelas partes e pelo perito.

Nada havendo a prover, aguarde-se a finalização dos trabalhos periciais.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
03/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:01

Recebidos os autos
02/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:44

Recebidos os autos
17/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:44

Outras decisões
04/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:41

Recebidos os autos
08/11/2024 18:41

Outras decisões
23/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:10

Recebidos os autos
31/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 19:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:40

Recebidos os autos
16/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:40

Outras decisões
02/05/2024 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742535-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Antes de avançar ao saneamento e organização do processo, tenho por bem intimar a ITAU UNIBANCO S.A., nos moldes requeridos pela própria parte autora, para que se manifeste a respeito da proposta de acordo de ID 191616006, a qual aparentemente teria sido apresentada ao sr.

ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA, pela via extrajudicial, pela referida financeira.

Prazo de 05 (cinco) dias.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
19/04/2024 13:49

Recebidos os autos
19/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:07

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742535-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Datado e assinado eletronicamente 10
08/03/2024 19:00

Recebidos os autos
08/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/02/2024 22:09

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742535-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A., LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a retificação da classe judicial para procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento).

Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA em desfavor de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros, conforme qualificação constante nos autos.

Verifica-se em petição de ID 183433313 que a parte autora e a ré LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

No instrumento de acordo, assim dispuseram as partes (art. 104-A, § 3°, do CDC): "O Autor pagará ao Requerido, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Empírica Noverde EP. (atual Credor), referente ao Contrato de Empréstimo que pretende repactuar: ENTRADA de R$467,97 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) + 31 (trinta e uma) PARCELAS de R$300,00 (trezentos reais)".

O conteúdo do acordo não contém elementos que dificultem a compreensão da solução adotada pelas partes ou que impeçam a sua homologação por razões de ordem pública.

Os advogados de ambas as partes possuem poderes para transigir (IDs 181905341 e 175091805).

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID 183433313 e resolvo o processo com avanço sobre o mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', c/c art. 356, ambos pertencentes ao Código de Processo Civil.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC), pois a transação foi obtida antes da prolação de sentença.

Cada parte arcará com os honorários de seus próprios advogados, considerando que nada foi disposto nesse sentido.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e promova-se a baixa em relação à ré LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

No mais, fica a parte autora intimada a se manifestar em sede de réplica, diante das contestações apresentadas.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
24/01/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
23/01/2024 19:11

Recebidos os autos
23/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:11

Outras decisões
23/01/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/12/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:23

Recebidos os autos
17/12/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:53

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:36

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:42

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 18:31

Desentranhado o documento
29/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 04:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
08/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742535-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO DE CAMARGO OLIVEIRA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FC FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A., LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se, nos termos da decisão ao ID 175480262, com a citação da contraparte. (Datado e assinado eletronicamente) 5
20/10/2023 07:38

Recebidos os autos
20/10/2023 07:38

Outras decisões
19/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/10/2023 18:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:42

Recebidos os autos
18/10/2023 10:42

Outras decisões
13/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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