02/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:26

Recebidos os autos
27/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:26

Outras decisões
20/05/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de KATHIELE FERREIRA SOUSA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:23

Recebidos os autos
07/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:23

Outras decisões
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de KATHIELE FERREIRA SOUSA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 12:51

Recebidos os autos
21/01/2025 12:51

Deferido o pedido de KATHIELE FERREIRA SOUSA - CPF: *33.***.*49-76 (REQUERENTE).
09/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 19:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:25

Recebidos os autos
07/11/2024 09:25

Outras decisões
30/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:32

Recebidos os autos
31/07/2024 10:32

Outras decisões
15/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/07/2024 15:48

Transitado em Julgado em 16/04/2024
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:41

Recebidos os autos
07/06/2024 11:41

Outras decisões
16/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de KATHIELE FERREIRA SOUSA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de KATHIELE FERREIRA SOUSA em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para, confirmando a decisão de ID 175070915, determinar às requeridas que autorizem/custeiem os procedimentos necessários ao pré-natal, parto e pós-parto da parte autora junto ao Hospital Maternidade Brasília.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Homologo o acordo entabulado entre a autora e a requerida Central Nacional UNIMED e autora relacionado à verba honorária e indenizatória (ID 189346503) e, em relação a esse ponto específico, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Os réus arcarão com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor dos procedimentos cobertos, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC, devendo-se observar em relação à Central Nacional UNIMED o que foi acordado pelas partes (ID 189346503).

Determino a exclusão do polo passivo das pessoas jurídicas Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas quanto pela SERVIX Administradora de Benefícios Sociedade Simples, em face da ilegitimidade passiva e, em relação a estes extingo o feito sem avanço no mérito, conforme o art. 485, VI, do CPC.

Em relação a estas, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais em relação à autora fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
11/03/2024 14:24

Recebidos os autos
11/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/02/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 22:21

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714211-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATHIELE FERREIRA SOUSA REQUERIDO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as contestações de ID 177276745 , 177396371 , 178208914 e 180153883.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 15:29:25.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
13/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2023 11:13

Recebidos os autos
29/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 11:13

Outras decisões
29/10/2023 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a KATHIELE FERREIRA SOUSA - CPF: *33.***.*49-76 (REQUERENTE).
24/10/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
12/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
12/10/2023 15:55

Recebidos os autos
12/10/2023 15:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
12/10/2023 06:15

Recebidos os autos
12/10/2023 06:15

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 05:30

Juntada de Petição de especificação de provas
12/10/2023 05:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/10/2023 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/10/2023 05:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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