09/09/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 09:31

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
23/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715605-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALDIR ABEL MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 192436458 e ID 192436480), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 202925700 e ID 204240518), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204240518, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.462,35 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157215 (ID 202925700), em favor do Estillac & Rocha Advogados e Associados: Banco do Brasil, Agência 3380-4, Conta corrente nº 115.7159, CNPJ: 19.***.***/0001-33 – sendo este último a chave PIX e 2 - R$ 3.899,58 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157215 (ID 202925700), em favor de Aldir Abel Martins: Banco de Brasília BRB, Agência 056, Conta 115.189-0, Chave PIX: *19.***.*65-58.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/07/2024 16:44

Recebidos os autos
17/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715605-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDIR ABEL MARTINS, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 10:22:33.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
10/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:39

Processo Desarquivado
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
12/04/2024 15:38

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ALDIR ABEL MARTINS em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:04

Recebidos os autos
08/02/2024 11:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715605-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALDIR ABEL MARTINS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5(cinco ) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2024 22:29:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/01/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 22:29

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:34

Recebidos os autos
27/12/2023 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715605-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Juros (10684) Requerente: ALDIR ABEL MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Na decisão de ID 151984972 foram fixados os parâmetros de cálculo e determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do débito.

A Contadoria informou a necessidade da juntada de fichas financeiras nos moldes exemplificados, com informações acerca da base de cálculo utilizada para o imposto de renda (ID 165604847).

Consoante destacado na decisão de ID 178389158, as partes discordaram dos cálculos do contador, mas o que verifica-se dos autos é que o contador não elaborou nenhum cálculo e, no entanto, tendo em vista a juntada de nova planilha pelo réu, concedeu-se prazo ao autor para manifestação.

Manifestou-se o autor, discordando também dos novos cálculos (ID 180555036).

Dessa maneira. considerando-se que as partes mantêm a controvérsia acerca do valor devido e que o autor e o réu juntaram fichas financeiras (ID 180555037 e ID 176987409), retornem-se os autos à Contadoria conforme determinado na decisão de ID 151984972.

BRASÍLIA-DF, 13 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:13

Recebidos os autos
13/12/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:34

Recebidos os autos
16/11/2023 17:34

Outras decisões
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:13

Recebidos os autos
10/10/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:23

Recebidos os autos
18/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2023 18:10

Recebidos os autos
17/07/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ALDIR ABEL MARTINS em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:23

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 19:32

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:11

Recebidos os autos
13/03/2023 14:11

Outras decisões
10/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:13

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:35

Recebidos os autos
13/12/2022 15:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2022 14:59

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 10:17

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 08:28

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:32

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:15

Recebidos os autos
20/10/2022 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:19

Recebidos os autos
04/10/2022 10:19

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 14:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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