14/04/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:01

Recebidos os autos
10/01/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 13:53

Recebidos os autos
02/01/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Ofício em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0756286-34.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 22.878,63 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: JUCENIRA PAIVA RUFINO - CPF: *25.***.*09-04 Valor do Crédito/Bruto: R$ 20.590,77 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 20.590,77 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (id 173931123) Valor dos honorários contratuais: R$ 2.287,86 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 02/10/2023 Data base dos cálculos: 14/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 25 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:01

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756286-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUCENIRA PAIVA RUFINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
14/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:31

Recebidos os autos
14/08/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de JUCENIRA PAIVA RUFINO em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:00

Recebidos os autos
29/05/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756286-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCENIRA PAIVA RUFINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o Distrito Federal para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Após, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
01/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:18

Recebidos os autos
31/01/2024 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756286-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCENIRA PAIVA RUFINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:54

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:28

Recebidos os autos
18/10/2023 17:28

Outras decisões
02/10/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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