12/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:05

Processo Desarquivado
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:06

Arquivado Provisoramente
23/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
22/06/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:20

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 04:33

Processo Desarquivado
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:53

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:44

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:36

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:36

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:19

Recebidos os autos
07/05/2024 17:19

Outras decisões
07/05/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715612-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhados os autos à Contadoria, o expert do Juízo fixou o débito exequendo em R$ 6.266,67 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), consoante se constata a partir da planilha de ID 191816844).

Tendo sido intimadas a se manifestarem, as partes aquiesceram com o cálculo.

Diante desse cenário, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 191816844.

Expeça-se RPV.

Feito isso: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Satisfeito o pagamento integral do crédito, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:58:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:01

Recebidos os autos
18/04/2024 19:01

Outras decisões
18/04/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:30

Recebidos os autos
02/04/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715612-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos devem retornar à contadoria, tendo em vista o teor da impugnação de ID 183741066, bem como os termos do título executivo transcrito na decisão de ID 150369616, o qual foi expresso no sentido de que: "O valor a ser restituído deverá ser atualizado pelos mesmos índices que a Fazenda Pública Distrital utiliza para corrigir seus débitos, conforme julgamento do REsp nº 1.111.189/SP.

Assim, os valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC a partir de cada pagamento indevido.

Os juros incidem a partir do trânsito em julgado da presente sentença (Súmula 188 do STJ).

Como este TJDFT declarou a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Complementar Distrital 435/2001, que prevê a aplicação de índice de correção INPC acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado passa a incidir somente a SELIC, uma vez que esse último índice engloba juros e correção".

Retornem-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação/retificação.

Após, abram-se vistas às partes pelo prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 16:01:22.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/01/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:02

Recebidos os autos
16/01/2024 17:02

Outras decisões
16/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715612-42.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 15:17:21.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
13/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:20

Recebidos os autos
12/12/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:56

Recebidos os autos
01/09/2023 22:56

Outras decisões
01/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2023 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 21:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:43

Recebidos os autos
30/03/2023 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2023 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 01:09

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:08

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:30

Recebidos os autos
24/02/2023 14:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
03/01/2023 11:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:42

Recebidos os autos
01/12/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
25/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:27

Recebidos os autos
03/10/2022 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2022 14:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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