12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:19

Recebidos os autos
18/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2025 15:54

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO - CPF: *99.***.*69-91 (AUTOR), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 09/07/2025.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:11

Recebidos os autos
14/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:10

Deferido o pedido de RICARDO HUMBERTO CEZE - CPF: *65.***.*56-53 (PERITO).
14/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2025 13:40

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO - CPF: *99.***.*69-91 (AUTOR) em 13/05/2025.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:08

Juntada de Petição de laudo
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de RICARDO HUMBERTO CEZE em 02/04/2025 23:59.
04/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:31

Recebidos os autos
27/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713510-13.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GIL ANTAO DE MACEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 215484206 Documento juntado Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da NOVA data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 16:00:03.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
23/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713510-13.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GIL ANTAO DE MACEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 214196463.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 08:24:51.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713510-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GIL ANTAO DE MACEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Embora a parte autora tenha silenciado quanto à proposta de honorários apresentada, por celeridade e visando a entrega da tutela jurisdicional, bem como por o valor apresentado ser compatível com a gratuidade de justiça concedida no feito e os normativos que a regulamentam, homologo o valor apresentado no ID 209807552, R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

Desse modo, restam acolhidos os argumentos apresentados pelo perito RICARDO HUMBERTO CEZE para a fixação do referido valor: o tempo estimado a ser despendido para a elaboração do laudo pericial, somando-se as demais despesas necessárias para a realização do trabalho técnico, considerando a complexidade e acuidade que a presente perícia requer.

O pagamento dos honorários somente ocorrerá após a homologação do laudo pericial por meio de ofício requisitório dirigido à presidência deste e.

TJDFT em razão da gratuidade de justiça deferida no feito.

As partes já apresentaram os seus quesitos.

Assim, prossiga-se conforme determinado: Concedo, ao perito, o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia a contar da decisão que homologa o valor dos honorários.

As partes e seus assistentes técnicos deverão ser intimados sobre a data e o local da perícia com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, o que exige que o perito faça a comunicação da data da perícia pelo menos 15 dias corridos antes da data designada.

Com a apresentação do laudo, que deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.

Int.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 16:43:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
27/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:20

Recebidos os autos
27/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:20

Deferido o pedido de RICARDO HUMBERTO CEZE - CPF: *65.***.*56-53 (PERITO).
27/09/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2024 10:33

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO - CPF: *99.***.*69-91 (AUTOR) em 13/09/2024.
26/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713510-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIL ANTAO DE MACEDO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 209807552 -.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 08:54:22.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
04/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713510-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GIL ANTAO DE MACEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando o valor da proposta apresentada no ID 206502250, a qual considero muito alto e incompatível com o teor dos atos normativos deste e.

TJDFT que regulamentam o benefício da justiça gratuita, destituo a perita THAÍS SILVA ABALEN.

Prossiga-se com a intimação dos peritos listados abaixo. - RICARDO HUMBERTO CEZE, telefone (61) 98122-8888, e-mail: [email protected]; - RAYLTON DE CARVALHO GOMES, telefone (61) 9824-8737, e-mail: [email protected]; - FLÁVIO RAFAEL FERREIRA, telefone (61) 9842-7784, e-mail: [email protected]; - WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO, telefone (61) 99300-8230, e-mail: [email protected]; Por se tratar de parte beneficiária de justiça, os honorários serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 37 de 08/01/2024.

As referidas portarias autorizam, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, que o valor a ser custeado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios seja fixado em no máximo R$ 1.994,06 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Eventual valor excedente a este, se homologado, será devido pelo vencido, podendo ser cobrado somente após o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento.

Após aceitação do encargo pelo perito nomeado e apresentação da documentação acima citada, dê-se vista às partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários, ressaltando que eventual impugnação deve vir acompanhada de fundamentos palpáveis.

Havendo discordância das partes, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes, quando os autos deverão vir conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais.

Concedo, ao perito, o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia a contar da decisão que homologa o valor dos honorários.

As partes e seus assistentes técnicos deverão ser intimados sobre a data e o local da perícia com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, o que exige que o perito faça a comunicação da data da perícia pelo menos 15 dias corridos antes da data designada.

Com a apresentação do laudo, que deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 15:05:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:00

Recebidos os autos
28/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:00

Indeferido o pedido de THAIS SILVA ABALEN - CPF: *00.***.*77-74 (PERITO)
26/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
12/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:02

Recebidos os autos
02/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:01

Nomeado perito
30/07/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 19:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS - CPF: *72.***.*46-61 (PERITO) em 15/07/2024.
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713510-13.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GIL ANTAO DE MACEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Excluam-se dos autos a peça de ID 203408037 e os peritos Alexandre Bispo Cruz Sarmento e Alexandre Cherman, os quais declinaram do encargo para o qual foram nomeados.

Aguarde-se a resposta do Perito ALEXANDRE FONSECA SANTOS para nova conclusão.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:39:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
10/07/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 15:05

Desentranhado o documento
10/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:16

Recebidos os autos
10/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE BISPO CRUZ SARMENTO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:57

Recebidos os autos
10/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:18

Recebidos os autos
16/04/2024 17:18

Deferido o pedido de GIL ANTAO DE MACEDO - CPF: *99.***.*69-91 (AUTOR).
16/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 12:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e GIL ANTAO DE MACEDO - CPF: *99.***.*69-91 (AUTOR) em 15/04/2024.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de GIL ANTAO DE MACEDO em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713510-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIL ANTAO DE MACEDO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 10:21:37.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
20/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 14:40

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713510-13.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GIL ANTAO DE MACEDO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:55:36.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
22/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713510-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GIL ANTAO DE MACEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc.

Cite-se o requerido (Distrito Federal), para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor conforme documentos acostados à inicial.

Anote-se.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 16:09:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 178990578 Petição Inicial Petição Inicial 23112215490285400000164004311 178995801 Procuração Procuração/Substabelecimento 23112215490368700000164004332 178995807 Declaração de Hipossuficiência Financeira Declaração de Hipossuficiência 23112215490415700000164007788 178995800 Comprovante de residencia Comprovante de Residência 23112215490462100000164004331 178990588 Contracheque_06.2023 Documento de Comprovação 23112215490532300000164004321 178990589 Contracheque_07.2023 Documento de Comprovação 23112215490611100000164004322 178990594 Contracheque_08.2023 Documento de Comprovação 23112215490659000000164004327 178995798 Documento pessoal Documento de Identificação 23112215490698600000164004329 178995809 SEI_GDF - 121187717 - Declaração Documento de Comprovação 23112215490741600000164007789 178995806 Laudo Pericial - SindSSE - Ação Coletiva Documento de Comprovação 23112215490777700000164007787 179156282 Decisão Decisão 23112313361528900000164154224 179156282 Decisão Decisão 23112313361528900000164154224 179494721 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23112702482279100000164462312 181951022 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23121413073901000000166695188 181951029 processo 0713510-13.2023.8.07.0018 (1) Documento de Comprovação 23121413073984600000166695194
14/12/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:21

Recebidos os autos
14/12/2023 17:21

Deferido o pedido de GIL ANTAO DE MACEDO - CPF: *99.***.*69-91 (AUTOR).
14/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/12/2023 13:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:36

Recebidos os autos
23/11/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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