08/08/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 12:09

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:18

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 14:52

Desentranhado o documento
22/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:13

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JOAQUIM FERREIRA MOTA - CPF: *36.***.*57-53 (EXEQUENTE) em 28/02/2025.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA MOTA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:11

Recebidos os autos
09/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:11

Deferido o pedido de JOAQUIM FERREIRA MOTA - CPF: *36.***.*57-53 (EXEQUENTE).
09/12/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712220-94.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAQUIM FERREIRA MOTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2024 19:21:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 19:22

Expedição de Certidão.
16/11/2024 14:40

Recebidos os autos
16/11/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712220-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAQUIM FERREIRA MOTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme ID 167562799.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, nos índices já fixados por este Juízo O crédito que for pago por precatório deve ser atualizado com a mesma data dos cálculos anteriores tendo em vista que atualização posterior àquela data será realizada pela COORPRE, a quem compete o processamento do pagamento.

No cálculo do valor remanescente deve ser abatido o valor incontroverso já constante do precatório expedido.

O crédito que for pago por RPV deve ser atualizado até os dias atuais haja vista que o processamento do pagamento compete a esse Juízo, realizando o decote do valor já pago, se tiver ocorrido.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 14:59:36.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
17/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 16:05

Recebidos os autos
17/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:04

Deferido o pedido de JOAQUIM FERREIRA MOTA - CPF: *36.***.*57-53 (EXEQUENTE).
17/09/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2024 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/09/2024.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712220-94.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAQUIM FERREIRA MOTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 16:37:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
23/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:15

Recebidos os autos
23/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2024 04:13

Processo Desarquivado
22/08/2024 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 14:26

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712220-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM FERREIRA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 167562799.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 17:37:55.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
26/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
08/08/2023 15:36

Arquivado Provisoramente
26/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA MOTA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:27

Processo Desarquivado
13/07/2023 14:27

Arquivado Provisoramente
13/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:00

Expedição de Ofício.
12/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 22:26

Recebidos os autos
07/07/2023 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
05/05/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:06

Recebidos os autos
05/05/2023 16:06

Deferido em parte o pedido de JOAQUIM FERREIRA MOTA - CPF: *36.***.*57-53 (EXEQUENTE)
28/04/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA MOTA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:02

Recebidos os autos
28/02/2023 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2023 20:11

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:51

Recebidos os autos
24/02/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA MOTA em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:09

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2022 13:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:29

Recebidos os autos
10/10/2022 11:29

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2022 18:55

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:13

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:15

Recebidos os autos
22/07/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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