20/08/2025 19:42

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:45

Recebidos os autos
29/07/2025 20:45

Outras decisões
18/07/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:10

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
26/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719649-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS EXECUTADO: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO, RAYLLA RAMOS CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID 228458139 a execução deve ser retomada, ante o descumprimento do acordo homologado, independentemente de deflagração de cumprimento de sentença, porquanto tal exigência fere os princípios da economia e celeridade processuais e vai contra farta jurisprudência.

PROCEDA-SE à pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, conforme planilha de ID 228460207.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 23 de abril de 2025 09:51:30.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/04/2025 15:56

Recebidos os autos
24/04/2025 15:56

Outras decisões
14/04/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 08/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 10:54

Recebidos os autos
12/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 03:23

Publicado Edital em 19/07/2024.
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719649-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS EXECUTADO: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO, RAYLLA RAMOS CAVALCANTE CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
17/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 06:24

Recebidos os autos
17/07/2024 06:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 15:12

Transitado em Julgado em 11/07/2024
16/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719649-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS EXECUTADO: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO, RAYLLA RAMOS CAVALCANTE SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (Id. 202507267), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Proceda-se ao imediato desbloqueio SISBAJUD dos valores constrito nos autos (Id. 202292529).

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de julho de 2024 12:59:50.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:12

Recebidos os autos
08/07/2024 17:12

Homologada a Transação
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719649-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS EXECUTADO: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO, RAYLLA RAMOS CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os Autos nota-se que em sede de impugnação a parte executada PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Sem contar que a documentação acostada aos Autos com o fim de comprovar a hipossuficiência alegada, não trazem elementos suficientes que justifiquem o deferimento de assistência judicial gratuita.

Diante do exposto, INDEFIRO a justiça gratuita pleiteada em fase de impugnação pela parte executada PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2024 12:43:49.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 21:46

Recebidos os autos
03/07/2024 21:46

Outras decisões
03/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:25

Recebidos os autos
01/07/2024 20:25

Outras decisões
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/07/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:05

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 21/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 20:01

Recebidos os autos
15/04/2024 20:01

Outras decisões
15/04/2024 07:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
12/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:35

Publicado Edital em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do processo: 0719649-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS - CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-03, contra REQUERIDO: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO - CPF/CNPJ: *10.***.*61-44 e RAYLLA RAMOS CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *13.***.*82-28, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO (CPF: *10.***.*61-44) e RAYLLA RAMOS CAVALCANTE (CPF: *13.***.*82-28); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 17,12 (dezessete reais e doze centavos e R$ 17,11(dezessete reais e onze centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 22 de fevereiro de 2024.

Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
20/02/2024 18:33

Recebidos os autos
20/02/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
20/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 13:49

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719649-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS REVEL: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO, RAYLLA RAMOS CAVALCANTE SENTENÇA Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto foram opostos no prazo e na forma da Lei.

Decido.

Reconheço o erro material que apontou unidade diversa da unidade da parte requerida.

Posto que deve ser alterada a parte dispositiva da sentença a fim de sanar o equívoco.

Isto posto, ACOLHO os embargos da parte autora para retificar parte do dispositivo da decisão embargada, assim, onde se lê: “referentes à unidade nº 10” Leia-se: “referente à unidade 1403” Mantenho o restante da maneira como se encontra.

Publique-se.

Intime-se.

Ao regular prosseguimento do feito.

Preclusa a presente decisão, proceda às certificações de prazos devidas.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:42:19.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
19/12/2023 19:29

Recebidos os autos
19/12/2023 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:33

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:18

Recebidos os autos
21/11/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/11/2023 19:13

Recebidos os autos
20/11/2023 19:13

Decretada a revelia
17/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE MACEDO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de RAYLLA RAMOS CAVALCANTE em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 21:41

Recebidos os autos
09/10/2023 21:41

Outras decisões
03/10/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 26/11/2019 11:49

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