07/02/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 08:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767061-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181531099), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181531099, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 4.443,70, em favor da parte exequente; R$ 605,96 em favor do patrono XIMENES MARCIANO DE LIMA, OAB DF0056890.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:21

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 18:35

Recebidos os autos
14/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:48

Expedição de Autorização.
29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
05/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:56

Recebidos os autos
04/07/2023 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 12:59

Transitado em Julgado em 20/05/2023
24/05/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:33

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:08

Recebidos os autos
26/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:08

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 22:28

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:13

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 16:26

Recebidos os autos
20/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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