TJDFT - 0721206-57.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:43
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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27/11/2023 18:50
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 12:09
Transitado em Julgado em 24/11/2023
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25/11/2023 02:16
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/11/2023 23:59.
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24/10/2023 02:29
Publicado Ementa em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇAO APRESENTADOS NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO EXECUTIVO.
DESENTRANHAMENTO.
PRESERVAÇÃO DA DATA DO PROTOCOLO.
VICIO SANÁVEL.
RECURSO PROVIDO. 1 Conquanto a petição de embargos à execução, apresentada nos próprios autos do processo executivo, contrarie expressa previsão do art. 914, § 1º do CPC, segundo o qual serão distribuídos por dependência e autuados em apartado ao processo principal, trata-se de vício sanável, sendo possível aplicar o princípio da instrumentalidade das formas para oportunizar ao Executado, desentranhadas as peças processais, promover a distribuição e autuação conforme a regra legal, preservada a data do protocolo.
Precedentes da Casa. 2.
RECURSO PROVIDO. -
19/10/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 18:12
Conhecido o recurso de LUIZ INACIO CALMON - CPF: *44.***.*50-10 (AGRAVANTE) e provido
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11/10/2023 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 18:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/09/2023 17:49
Recebidos os autos
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18/07/2023 07:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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18/07/2023 00:06
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 17/07/2023 23:59.
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20/06/2023 00:06
Publicado Decisão em 20/06/2023.
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19/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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15/06/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 17:55
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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30/05/2023 15:57
Recebidos os autos
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30/05/2023 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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30/05/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/05/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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