25/08/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:53

Recebidos os autos
14/07/2025 14:53

Outras decisões
25/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 13:57

Recebidos os autos
16/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 14:12

Recebidos os autos
11/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:59

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:28

Recebidos os autos
17/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0002236-35.2000.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA DE SOUZA EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre as petições (id203314155 e 204641301), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/08/2024 18:35

Recebidos os autos
12/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:50

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:39

Recebidos os autos
28/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA FILHO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:18

Recebidos os autos
07/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0002236-35.2000.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA DE SOUZA EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição (id 184914872), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Intime-se o executado, WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de reputar-se revel.

Tendo em conta a manifestação do mencionado executado, através de advogado constituído, promova a Secretaria a retificação do cadastro do processual, excluindo a Defensoria Pública, nomeada Curador Especial, da representação do dito executado.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
20/02/2024 18:07

Recebidos os autos
20/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA FILHO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0002236-35.2000.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA DE SOUZA EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Por ora, suspenda-se a expedição da carta de adjudicação determinada na sentença (id 173305359).

Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do IPTU/TLP incidentes sobre os imóveis objetos do acordo no prazo de 05 dias, sob de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/12/2023 18:32

Recebidos os autos
19/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:51

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:36

Transitado em Julgado em 31/10/2023
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0002236-35.2000.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA DE SOUZA EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A I – DO RELATÓRIO A exequente opôs embargos de declaração contra a sentença homologatória do acordo extrajudicial (id 170307850) alegando omissão por não ter pronunciamento acerca da adjudicação do imóvel, como acordado entre as partes.

Decido.

O recurso é tempestivo.

De fato, houve omissão no julgado, relativamente ao pedido de expedição de carta de adjudicação.

Deveras, é lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados (art. 876, CPC), devendo o executado ser intimado do pedido (art. 876, §1º, CPC).

No caso, o procedimento previsto no artigo 876 e seguintes, do CPC foi adotado num único ato, no acordo extrajudicial.

Portanto, é o caso de expedição da carta de adjudicação.

Isso posto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão indicada, e determinar seja expedida carta de adjudicação do imóvel, objeto do acordo, em favor da credora, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiros sobre o imóvel adjudicado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/09/2023 14:23

Recebidos os autos
28/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:43

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 11:49

Recebidos os autos
30/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:49

Homologada a Transação
15/08/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:03

Recebidos os autos
26/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:57

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:30

Recebidos os autos
12/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/03/2023 17:02

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA FILHO em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 16:01

Expedição de Mandado.
23/12/2022 14:13

Expedição de Termo.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 05:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:01

Recebidos os autos
07/07/2022 16:01

Deferido o pedido de
20/06/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/06/2022 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 10/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 14:12

Recebidos os autos
31/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 11/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 10:21

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 19:02

Recebidos os autos
11/04/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/02/2022 04:04

Processo Desarquivado
04/02/2022 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2021 17:31

Arquivado Provisoramente
15/05/2021 04:04

Processo Desarquivado
14/05/2021 16:08

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:29

Arquivado Provisoramente
29/05/2020 15:29

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 23:49

Expedição de Certidão.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.
22/04/2020 16:45

Expedição de Alvará.
09/04/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 12:13

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 12:41

Recebidos os autos
27/03/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 12:41

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
26/03/2020 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/03/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 09:34

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 14:52

Recebidos os autos
17/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/02/2020 12:29

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:05

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 17:16

Recebidos os autos
07/02/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 17:16

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
29/01/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/01/2020 08:59

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:19

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 10:42

Publicado Despacho em 17/12/2019.
16/12/2019 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 17:40

Recebidos os autos
07/12/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/12/2019 16:41

Juntada de Certidão
14/11/2019 09:46

Juntada de Certidão
22/10/2019 17:01

Juntada de Certidão
09/10/2019 19:00

Recebidos os autos
09/10/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/09/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 18:28

Expedição de Certidão.
26/08/2019 18:28

Juntada de Certidão
21/07/2019 05:26

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 05:26

Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 10:24

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2019 12:45

Publicado Certidão em 28/06/2019.
28/06/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 16:50

Juntada de Certidão
06/06/2019 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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