08/11/2024 10:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/03/2024 13:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007685-48.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 55309125, o exequente informou estar ciente do ofício de ID: 54894751 e requereu a extinção da execução quanto à substituída IZABEL DIAS QUIRINO.

No mesmo sentido, o Distrito Federal se manifestou (ID: 55194689).

Pois bem.

Conforme noticiado no ID: 54894751, operou-se o adimplemento do precatório n. 0716989-05.2022.8.07.0000.

Diante disso, julgo extinta a execução em relação à servidora IZABEL DIAS QUIRINO, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.

Compulsando os autos, verifica-se que, satisfeitas as obrigações, julgou-se extinta a execução em relação aos servidores IZABEL RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA, IZENILDES ANDRADE DOS SANTOS, JACEDY DA SILVA GOMES BACELAR, JACIRA DE CARVALHO BATALHA, JACQUELINE ALVES BRASIL, JACI DE OLIVEIRA VIVEIROS OLHER, JACIR FRANCISCO MEIRA e JACQUELINE APARECIDA LOPES MEDEIROS (ID: 12939948 e 41586044).

Aguarde-se o pagamento do requisitório expedido em favor de JACI ROBERTO DA SILVA.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
12/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:27

Recebidos os autos
09/02/2024 17:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/02/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/01/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007685-48.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Digam as partes sobre o comunicado da COORPRE (ID: 54894752 - pagamento de precatório em favor de IZABEL DIAS QUIRINO).

Brasília, 12 de janeiro de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
16/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:13

Recebidos os autos
16/01/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/01/2024 14:45

Recebidos os autos
12/01/2024 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007685-48.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o pagamento dos requisitórios expedidos em favor de IZABEL DIAS QUIRINO e JACI ROBERTO DA SILVA.

Brasília, 6 de outubro de 2023.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
19/10/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:18

Recebidos os autos
19/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:03

Recebidos os autos
06/09/2023 15:03

Defiro
01/09/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:42

Recebidos os autos
27/07/2023 17:42

Indefiro
20/07/2023 23:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/07/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:22

Recebidos os autos
15/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 21:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/06/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:11

Recebidos os autos
16/05/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2023 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 04/05/2023 23:59.
16/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:58

Recebidos os autos
14/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/03/2023 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/02/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:10

Recebidos os autos
10/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/02/2023 01:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/01/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 09:43

Recebidos os autos
12/12/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2022 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/11/2022 13:22

Recebidos os autos
29/11/2022 16:54

Expedição de Alvará.
29/11/2022 16:54

Recebidos os autos
29/11/2022 15:25

Recebidos os autos
29/11/2022 15:25

Deferido o pedido de
23/11/2022 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2022 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:29

Recebidos os autos
24/10/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/10/2022 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 17/08/2022.
16/08/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 19:57

Recebidos os autos
12/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 19:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/08/2022 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/07/2022.
26/07/2022 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
26/05/2022 16:30

Juntada de Ofício de requisição
26/05/2022 16:30

Juntada de Ofício de requisição
17/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:11

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:11

Recebidos os autos
17/05/2022 10:11

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:10

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:10

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:10

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:10

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:04

Expedição de Ofício.
13/05/2022 13:33

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:21

Recebidos os autos
13/05/2022 13:19

Recebidos os autos
13/05/2022 13:14

Recebidos os autos
13/05/2022 13:10

Recebidos os autos
13/05/2022 13:05

Recebidos os autos
13/05/2022 12:48

Recebidos os autos
27/04/2022 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/04/2022.
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 15:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 25/03/2022.
26/03/2022 00:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 02:21

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:32

Recebidos os autos
24/02/2022 17:32

Homologada a Transação
23/02/2022 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/02/2022 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/02/2022 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/02/2022.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2021.
14/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
11/12/2021 14:50

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:10

Recebidos os autos
10/12/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2021 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2021 23:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/11/2021.
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 18/10/2021.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:47

Recebidos os autos
21/09/2021 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
24/08/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
24/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:01

Recebidos os autos
23/08/2021 17:01

Homologada a Transação
23/08/2021 09:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/08/2021 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/07/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 02:16

Publicado Despacho em 18/06/2021.
17/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 18:08

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:41

Recebidos os autos
15/06/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 06:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/06/2021 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/06/2021 14:18

Recebidos os autos
14/06/2021 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
11/06/2021 20:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
11/06/2021 20:26

Juntada de Certidão
11/06/2021 20:25

Transitado em Julgado em 11/06/2021
11/06/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 14/05/2021.
15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 18:17

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:55

Recebidos os autos
19/04/2021 11:55

Homologada a Transação
15/04/2021 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/04/2021 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/03/2021 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/03/2021.
26/03/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/03/2021.
04/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 21:17

Juntada de Certidão
02/03/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:32

Recebidos os autos
26/02/2021 09:32

Homologada a Transação
26/02/2021 08:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/02/2021 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/02/2021 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/02/2021.
24/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 17:26

Juntada de Certidão
26/01/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:57

Recebidos os autos
26/01/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/01/2021 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/01/2021 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/01/2021.
22/01/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 02:17

Publicado Despacho em 30/11/2020.
27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 16:11

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 13:42

Recebidos os autos
25/11/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/11/2020 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/11/2020 15:20

Apensado ao processo 0004209-65.2008.8.07.0000
24/11/2020 15:19

Juntada de Certidão
06/03/2020 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/02/2020.
29/02/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 06:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2019.
06/12/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 16:50

Juntada de Certidão
04/12/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 17:52

Juntada de Certidão
28/11/2019 18:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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