08/05/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:30

Recebidos os autos
06/05/2025 14:30

Determinado o arquivamento
06/05/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703094-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: RICARDO FREIRE TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 232978137 a parte exequente alega descumprimento de acordo e indica medidas constritivas para a perseguição do crédito.

No entanto, não houve homologação de acordo por este juízo, conforme extrai-se dos autos, notadamente ao ID 217493571.

Assim, à parte credora para que retifique a causa de pedir do pedido formulado ao ID 217493571 e explique as amortizações ocorridas no débito (datas e valores), observando que como a minuta de acordo não foi homologada, inexiste novação do título judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Isso significa que não cabe incidir encargos, juros ou correção monetária prevista em acordo.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 21:28:06.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
18/04/2025 23:08

Recebidos os autos
18/04/2025 23:08

Outras decisões
15/04/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/04/2025 19:11

Processo Desarquivado
15/04/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:07

Recebidos os autos
13/12/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
09/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 07:37

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 18:58

Recebidos os autos
12/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 02:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 02:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:36

Recebidos os autos
04/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:36

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
04/11/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:58

Recebidos os autos
23/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:58

Outras decisões
22/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703094-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: RICARDO FREIRE TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações trazidas ao id. 214414818, expeça-se ofício ao órgão pagador do executado (Banco do Brasil) determinando que cesse imediatamente a penhora da Participação nos Lucros ou Resultados pertencentes ao executado, anteriormente determinada por meio do ofício de id. 210035515.

Por fim, concedo à credora derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que junte minuta de acordo nos termos da decisão de id. 212509541, sob pena do indeferimento da homologação e da extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 18:49:12.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
15/10/2024 13:55

Expedição de Ofício.
14/10/2024 19:19

Recebidos os autos
14/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:19

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
14/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:12

Recebidos os autos
04/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:12

Outras decisões
04/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:58

Recebidos os autos
26/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:58

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
26/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:37

Expedição de Ofício.
04/09/2024 18:38

Recebidos os autos
04/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:38

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
04/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:34

Recebidos os autos
27/08/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:34

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
27/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2024 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 15:02

Processo Desarquivado
27/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:10

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:26

Recebidos os autos
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2024 18:26

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
19/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2024 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 17:39

Recebidos os autos
19/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2024 17:37

Processo Desarquivado
19/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:03

Recebidos os autos
14/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/08/2024 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/08/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:48

Recebidos os autos
13/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:43

Recebidos os autos
05/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:43

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
05/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/08/2024 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 17:09

Processo Desarquivado
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 07:38

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 07:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:25

Recebidos os autos
26/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/07/2024 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 13:57

Processo Desarquivado
26/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:00

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:12

Recebidos os autos
18/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 18:12

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
18/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/07/2024 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 16:51

Processo Desarquivado
18/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:44

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 23:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:41

Recebidos os autos
10/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/07/2024 17:41

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
10/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/07/2024 16:29

Processo Desarquivado
10/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:13

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:48

Recebidos os autos
02/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/07/2024 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 17:24

Processo Desarquivado
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:29

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:43

Recebidos os autos
24/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:43

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
24/06/2024 16:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/06/2024 15:40

Processo Desarquivado
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
17/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:20

Recebidos os autos
14/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:20

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
14/06/2024 19:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/06/2024 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 14:57

Processo Desarquivado
14/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:02

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:33

Recebidos os autos
06/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/06/2024 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 14:36

Processo Desarquivado
06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:12

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:14

Recebidos os autos
27/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/05/2024 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 14:01

Processo Desarquivado
27/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:59

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 14:39

Recebidos os autos
21/05/2024 14:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/05/2024 14:37

Processo Desarquivado
20/05/2024 16:07

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:12

Recebidos os autos
17/05/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:12

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
17/05/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/05/2024 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 13:19

Processo Desarquivado
17/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 22:46

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 22:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 14:52

Recebidos os autos
09/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/05/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de RICARDO FREIRE TORRES em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:19

Recebidos os autos
26/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:19

Outras decisões
26/04/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/04/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/04/2024 14:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/04/2024 14:07

Recebidos os autos
22/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:05

Recebidos os autos
12/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:05

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
12/04/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:46

Recebidos os autos
04/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:46

Outras decisões
04/04/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de RICARDO FREIRE TORRES em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:54

Recebidos os autos
11/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:54

Outras decisões
11/03/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de RICARDO FREIRE TORRES em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:18

Recebidos os autos
09/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:18

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
09/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 20:37

Recebidos os autos
16/01/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:37

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 17:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:05

Publicado Edital em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 08:10

Expedição de Edital.
01/12/2023 18:25

Recebidos os autos
01/12/2023 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
29/11/2023 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 05:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:06

Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de RICARDO FREIRE TORRES em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703094-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA REU: RICARDO FREIRE TORRES SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação monitória proposta por COOPERFORTE – COOP DE ECON.

E CRED.

MÚTUO DOS FUNCI.

DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA em face de RICARDO FREIRE TORRES, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega, em síntese, que disponibilizou crédito ao réu, associado da cooperativa.

Narra que o empréstimo foi formalizado por mútuo e que cada operação realizada é amortizada em conformidade com o respectivo cronograma de parcelas.

Informa o inadimplemento da parte ré, ocasionando o vencimento extraordinário da dívida.

Objetiva o recebimento da quantia devida em razão do crédito disponibilizado.

Diante das referidas alegações, a parte autora requereu a condenação da parte ré ao pagamento do montante de R$ 70.089,29 (setenta mil e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Procuração e substabelecimento anexados aos ID´s 146892700 e 146892701.

Custas recolhidas ao ID 146892708.

Com a inicial, a parte autora juntou documentos do ID 146890490 a 146892709.

Decisão interlocutória, ID 146947756, determinando a emenda à inicial para que a parte autora comprove a disponibilização do capital em favor da parte ré.

Petição da requerente prestando os esclarecimentos, ID 148622535.

Decisão interlocutória, ID 148665676, determinando que a parte autora justifique o ajuizamento da ação junto ao Juízo Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Petição da parte autora solicitando o declínio da competência para Vara Cível de Santa Maria/DF.

Decisão interlocutória, ID 151271404, declinando a competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição de Santa Maria/DF.

Decisão interlocutória, ID 152013466, prolatada pela 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, suscitando conflito de competência com a 9ª Vara Cível de Brasília.

Acórdão da 1ª Câmara Cível do E.

TJDFT reconhecendo a competência da 9ª Vara Cível de Brasília para o processamento do feito.

Decisão interlocutória, ID 168148487, recebendo os autos distribuídos e determinando a intimação da parte autora para juntar ata de eleição, termo de posse e procuração e os extratos de empréstimo relativos ao Contrato de Abertura de Crédito em questão.

Petição da parte autora apresentando a documentação solicitada, ID 169109864.

Decisão interlocutória, ID 169174238, recebendo a inicial e determinando a citação da parte ré.

Devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos monitórios, ID 175624069.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

II - Fundamentação Julgo o feito no estado em que se encontra, diante da revelia da parte ré, conforme previsão do art. 355, incisos I e II, do novo Código de Processo Civil.

Consoante prevê o art. 344 do novo CPC, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Esclareço, contudo, que a sanção processual, porém, não conduz, por si só, a procedência do pedido encartado na petição inicial, porquanto a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados pela autora é relativa, porquanto tais necessitam de verossimilhança e um mínimo de prova constante nos autos, cujos efeitos e consequências encontrem amparo na ordem jurídica.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo ao exame do mérito.

No caso dos autos, observo a existência de relação jurídica existente entre as partes, comprovada pelo cadastro de associado e pelo contrato de abertura de crédito anexados aos ID´s 146892702 e 146892703, respectivamente.

O termo de repactuação de dívidas e o demonstrativo de movimentação, constantes dos ID´s 146892706 e 146892707, e a documentação juntada ao ID 169109882 a 169111059 certificam a disponibilização do crédito em favor da parte ré.

Caberia ao requerido, na forma do art. 373, II, do CPC, demonstrar qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo ao direito vindicado.

Mas não o fez, não comparecendo aos autos para refutar as alegações iniciais, tampouco trazendo apresentando comprovante de pagamento.

A ação monitória, a teor do disposto no art. 700 do Código de Processo Civil, caracteriza-se como procedimento destinado à pretensão daquele que detém prova escrita, sem eficácia de título executivo e pretende o pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel.

Dessa forma, firmada a obrigação com todos os seus elementos, quais sejam, os sujeitos, o objeto e o vínculo jurídico, impõe-se o seu adimplemento para a extinção da prestação devida.

Portanto, comprovada a existência da relação estabelecida entre credor e devedor através da utilização do crédito disponibilizado, com documentos que atestam a evolução do débito, a ação monitória há de ser julgada procedente.

III – Dispositivo Em face de todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do novo CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2º, do CPC, fixando como devida a importância nominal de R$ 70.089,29 (setenta mil e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da planilha de cálculo constante do ID 146892707, qual seja, 19/12/2022.

Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC).

Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 18:17:33.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 3
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de RICARDO FREIRE TORRES em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:25

Recebidos os autos
19/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:40

Recebidos os autos
21/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:40

Outras decisões
18/08/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/08/2023 21:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:40

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 21:40

Desentranhado o documento
18/08/2023 20:17

Recebidos os autos
18/08/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:47

Recebidos os autos
09/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:47

Outras decisões
09/08/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/08/2023 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:42

Recebidos os autos
17/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/04/2023 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 14:12

Juntada de comunicações
28/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:31

Recebidos os autos
13/03/2023 17:31

Suscitado Conflito de Competência
06/03/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/03/2023 01:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2023 20:31

Recebidos os autos
03/03/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 20:31

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (AUTOR).
03/03/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/03/2023 08:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 14:54

Recebidos os autos
06/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/02/2023 08:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2023 21:42

Recebidos os autos
17/01/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 21:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/01/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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