19/07/2024 11:19

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 13:20

Recebidos os autos
18/07/2024 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2024 13:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:36

Decorrido prazo de CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710157-50.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Empreitada (9591) EXEQUENTE: CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, ANDREA CARVALHO GUEDES, MACHADO, LEITE E BUENO ADVOGADOS EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 192244537.

Brasília/DF, 03/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
03/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710157-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, ANDREA CARVALHO GUEDES, MACHADO, LEITE E BUENO ADVOGADOS EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de pesquisa de bens do executado pelo novo sistema SNIPER.

Concluída a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 14:27

Recebidos os autos
01/07/2024 14:27

Outras decisões
26/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:23

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 11:03

Desentranhado o documento
09/04/2024 21:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 17:30

Recebidos os autos
09/04/2024 17:30

Outras decisões
02/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/04/2024 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:31

Recebidos os autos
08/03/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ANDREA CARVALHO GUEDES em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710157-50.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empreitada (9591) AUTOR: CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, ANDREA CARVALHO GUEDES RECONVINTE: PRONTA CONSTRUTORA LTDA REU: PRONTA CONSTRUTORA LTDA RECONVINDO: ANDREA CARVALHO GUEDES, CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 182065840 transitou em julgado dia 26/02/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença.

Brasília/DF, 27/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
27/02/2024 13:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024
31/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, na lide principal julgo procedente o pedido para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a requerida a restituir o valor recebido pela obra que não foi executada, no total de R$ 216.913,32 (duzentos e dezesseis mil novecentos e treze reais trinta e dois centavos) que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar dos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. c) condenar a requerida ao pagamento da multa contratual no valor de R$ 25.902,97 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais noventa e sete centavos), que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Julgo improcedente o pedido reconvencional.

Declaro resolvido o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência da parte ré na ação principal, condeno-a ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Quanto à sucumbência na reconvenção, condeno a parte reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, com base no artigo 85, § 2°, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 17:51

Recebidos os autos
26/01/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/11/2023 17:14

Recebidos os autos
03/11/2023 17:14

Outras decisões
25/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710157-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, ANDREA CARVALHO GUEDES RECONVINTE: PRONTA CONSTRUTORA LTDA REU: PRONTA CONSTRUTORA LTDA RECONVINDO: ANDREA CARVALHO GUEDES, CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face das informações prestadas pela Caixa, intimem-se as parte para que manifestem se há interesse na produção da prova pericial.

Caso não haja interesse, tornem conclusos para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 16:38

Recebidos os autos
27/09/2023 16:38

Outras decisões
15/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 16:59

Recebidos os autos
14/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:56

Expedição de Ofício.
11/07/2023 16:28

Recebidos os autos
11/07/2023 16:28

Outras decisões
11/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
29/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Outras decisões
27/06/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:41

Recebidos os autos
27/06/2023 15:41

Outras decisões
11/06/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:33

Recebidos os autos
09/05/2023 15:33

Outras decisões
09/05/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:44

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de ANDREA CARVALHO GUEDES em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 18:45

Expedição de Ofício.
26/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:24

Recebidos os autos
18/04/2023 16:24

Outras decisões
31/03/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:12

Recebidos os autos
03/03/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:52

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2023 10:16

Juntada de Petição de réplica
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 08:25

Recebidos os autos
06/12/2022 08:25

Outras decisões
11/11/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/11/2022 16:43

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:35

Recebidos os autos
11/10/2022 18:35

Outras decisões
11/10/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/10/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:03

Expedição de Ofício.
05/10/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 13:14

Recebidos os autos
05/10/2022 13:14

Outras decisões
04/10/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 14:35

Recebidos os autos
13/09/2022 14:35

Outras decisões
23/08/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 13:51

Recebidos os autos
09/08/2022 13:51

Outras decisões
13/07/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/07/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de ANDREA CARVALHO GUEDES em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 17:28

Recebidos os autos
06/06/2022 17:28

Outras decisões
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:48

Juntada de Certidão
01/05/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDREA CARVALHO GUEDES em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO em 29/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:42

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 15:56

Recebidos os autos
06/04/2022 15:56

Outras decisões
06/04/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/04/2022 10:25

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 19:24

Juntada de Certidão
29/03/2022 22:55

Recebidos os autos
29/03/2022 22:55

Concedida a Medida Liminar
24/03/2022 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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