28/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:20

Recebidos os autos
27/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:20

Extinta a Punibilidade de GERALDO MAGELA DE SOUZA - CPF: *45.***.*72-72 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
21/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:20

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
19/12/2023 14:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:57

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:04

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0709058-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: GERALDO MAGELA DE SOUZA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- ANPP Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Homologação para o dia 06/12/2023, às 15 horas.

INTIME(m)-SE O(S) INVESTIGADO(S), que deverá(ão) informar o(s) telefone(s), de preferência com whatsapp, ou endereço(s) eletrônico(s) para fins de envio do link da videoconferência.

Se não possuir(em) telefone ou computador com acesso à internet para participação na videoconferência, o(s) réu(s) deverá(ão) se manifestar imediatamente (mesmo que por meio de seus patronos).

Neste caso, deverá(ão) comparecer pessoalmente à Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, na data e hora acima designada, para participar(em) da audiência presencialmente.

Segue, abaixo, QR code e o link e para acesso à audiência designada. https://atalho.tjdft.jus.br/qua15h Guará/DF, 29 de setembro de 2023.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61.3103.4422 / 3103.4423 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0709058-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: GERALDO MAGELA DE SOUZA CERTIDÃO DESMEMBRAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022, deste Juízo, que este feito é oriundo do traslado dos autos 0705899-26.2020.8.07.0014, desmembrado em relação ao(s) réu(s) GERALDO MAGELA DE SOUZA.

Conforme determinado na decisão de ID 173729679, designe-se data para audiência de homologação do ANPP, para verificação da legalidade e voluntariedade do acordo, por meio da oitiva do investigado, na presença de seu defensor, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do CPP.

Guará/DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, às 15:54:05 DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
29/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:20

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
29/09/2023 15:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
29/09/2023 15:59

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/09/2023 15:58

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
29/09/2023 15:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167)
29/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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