21/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:39

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam AS PARTES intimadas a manifestar-se em contrarrazões ao recurso de Apelação retro, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
24/06/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:57

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
15/06/2025 10:16

Recebidos os autos
15/06/2025 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2025 13:17

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
28/05/2025 18:36

Recebidos os autos
28/05/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 17:32

Desentranhado o documento
28/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
27/05/2025 19:35

Recebidos os autos
15/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 14:03

Recebidos os autos
07/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE DANTAS SILVEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 08:22:40.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
27/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE DANTAS SILVEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
05/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE DANTAS SILVEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
20/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
01/08/2024 17:10

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 13:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2024 02:38

Recebidos os autos
31/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:10

Recebidos os autos
03/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE DANTAS SILVEIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não foi concedido efeito suspensivo ao AGI 0742832-35.2023.8.07.0000, cumpra a parte autora a determinação de ID 173709803, notadamente quanto ao recolhimento de custas processuais.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
02/04/2024 19:27

Recebidos os autos
02/04/2024 19:27

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE DANTAS SILVEIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:27:44.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
05/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ELIZABETE DANTAS SILVEIRA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707093-47.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE DANTAS SILVEIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça.

O contracheque de ID 172845504, demonstra que o autor recebe salário bruto mensal em torno de R$15.800,00.

Ademais, a despeito da alegação da autor de que tem sua renda consumida por diversos empréstimos e gastos ordinários o que lhe impede de arcar com as custas processuais, esse não é o entendimento do Juízo.

Desde a edição da Lei nº 13.467/2017 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, a legislação pátria não fixada nenhum parâmetro objetivo para concessão da gratuidade de justiça.

Então, para a Justiça do Trabalho fixou-se o seguinte parâmetro: Art. 790.

Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. (...) § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê: Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Após o reajuste de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento) sobre o benefício previdenciário para quem recebe acima do salário mínimo, oficializado pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 11/1/2023, o maior benefício do Regime Geral de Previdência Social passou a ser de R$ 7.507,49 (sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).

Assim, o critério de hipossuficiência estabelecido pela Justiça Trabalhista, equivalente a 40% (quarenta por cento) do maior benefício previdenciário, equivale atualmente ao valor de R$ 3.002,99 (três mil e dois reais e noventa e nove centavos).

Dessa forma, tendo em vista que o autor possui renda média de quase doze salários mínimos, inexiste a condição de hipossuficiência financeira.

Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça ao requerente.

De outro lado, é a hipótese de conceder à parte requerente o parcelamento das custas processuais, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC.

Assim, defiro à parte autora o parcelamento das custas processuais em quatro parcelas.

O recolhimento da primeira parcela deverá ser realizado no prazo de quinze e as demais a cada trinta dias.

A emissão das guias para o pagamento parcelado das custas iniciais pode ser obtida pelo link, https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento da inicial.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
29/09/2023 18:26

Recebidos os autos
29/09/2023 18:26

Gratuidade da justiça não concedida a ELIZABETE DANTAS SILVEIRA - CPF: *55.***.*46-34 (AUTOR).
29/09/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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