TJDFT - 0700134-90.2023.8.07.0007

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP

CNPJ: 14.543.939/0001-07

Advogados

THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI

OAB: 54360/DF

CPF *17.***.*81-27

Polo Passivo

Partes

SILVIA JESUS DOS SANTOS

CPF *90.***.*88-72

Advogados

CIRO CALHEIRA MENEZES

OAB: 33179/BA

CPF *27.***.*33-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 17:22

    Transitado em Julgado em 02/08/2023

  • 03/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de SILVIA JESUS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:26

    Publicado Sentença em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700134-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP REQUERIDO: SILVIA JESUS DOS SANTOS S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de conhecimento submetida ao rito da Lei 9.099/95, no curso da qual a parte autora apresentou renúncia à pretensão formulada na ação (ID 164634522).

    A renúncia é um ato unilateral de vontade do autor, que não depende de aquiescência da parte contrária, consubstanciado na disposição de um direito material que alega ter, cuja existência não chegou a ser aferida.

    No caso dos autos, não há como prosperar a pretensão da requerida de condenação da empresa ré por litigância de má-fé (ID 165318625 - Pág. 2), pois não ficou demonstrado nos autos que a requerida tenha incorrido em alguma das hipóteses previstas no art. 80 do CPC/15.

    Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia da parte autora à pretensão formulada na ação e RESOLVO a lide com análise do mérito, na forma do art. 487, III, c, do CPC.

    Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

    Oportunamente, dê-se baixa, com as cautelas necessárias.

    Sentença registrada eletronicamente nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto

  • 14/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:06

    Homologada renúncia pelo autor

  • 14/07/2023 13:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

  • 14/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 18:01

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/07/2023 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 05/07/2023 18:00

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 04/07/2023 00:27

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 17/06/2023 01:46

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/05/2023 00:23

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:13

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 29/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:59

    Publicado Certidão em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 15:21

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 12/05/2023 02:11

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:29

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 15:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:32

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 12:32

    Deferido o pedido de B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (AUTOR).

  • 22/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

  • 22/03/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 02:36

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 22:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 03:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 24/01/2023 02:35

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 16:38

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 04/01/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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