16/11/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de SEVERINO BARROS DE FARIAS em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:22

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:15

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 06:15

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 05:59

Transitado em Julgado em 17/10/2023
23/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763179-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEVERINO BARROS DE FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 175072917), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 175072917, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 8.438,83, em favor da parte exequente; R$ 2.770,75 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 37.***.***/0001-20, Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/10/2023 19:20

Recebidos os autos
17/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:31

Expedição de Autorização.
16/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
28/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:25

Recebidos os autos
14/03/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2023 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 20:56

Transitado em Julgado em 18/02/2023
23/02/2023 20:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de SEVERINO BARROS DE FARIAS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de SEVERINO BARROS DE FARIAS em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:32

Publicado Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:25

Recebidos os autos
25/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/01/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/01/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
11/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
25/12/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 01:36

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 16:23

Recebidos os autos
28/11/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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