TJDFT - 0736945-70.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 18:56
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 18:55
Transitado em Julgado em 10/10/2023
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de ANDREIA BORGES PEREIRA DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS.
DIREITO PROCESSUAL PENAL.
PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
NOVA FORMULAÇÃO ACEITA PELA PACIENTE.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO. 1.
Aceita pela paciente a nova proposta de suspensão condicional do processo, fica prejudicado, por perda superveniente do objeto, o habeas corpus impetrado com vistas a possibilidade de alteração da proposta anteriormente oferecida. 2.
Habeas corpus prejudicado. -
29/09/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 17:53
Prejudicado o recurso
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28/09/2023 17:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
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26/09/2023 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/09/2023 15:37
Recebidos os autos
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de ANDREIA BORGES PEREIRA DE SANTANA em 18/09/2023 23:59.
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14/09/2023 17:50
Recebidos os autos
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14/09/2023 17:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/09/2023 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
11/09/2023 14:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/09/2023 00:05
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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05/09/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:50
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/09/2023 19:22
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2023 12:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
04/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:40
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
04/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 06:55
Recebidos os autos
-
04/09/2023 06:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
02/09/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/09/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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