TJDFT - 0701400-16.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 16:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de ANTONIO MODESTO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:31
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
10/01/2025 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 18:09
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
10/01/2025 18:08
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/12/2024 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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11/12/2024 21:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/11/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 20:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 07/11/2024.
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06/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 17:47
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 17:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
21/10/2024 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/10/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:11
Recebidos os autos
-
25/09/2024 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/06/2024 21:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/06/2024 21:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 21:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 13:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701400-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ANTONIO MODESTO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 163632440), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 174676997 e ID 175255960), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 175255960, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 867,89 (oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250125453 (ID 174361932), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0719929-40.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/10/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/10/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:26
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/10/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/10/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:47
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:54
Arquivado Provisoramente
-
03/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 08:09
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 23:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:42
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
31/05/2023 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/05/2023 13:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2023 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO MODESTO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
29/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 17:55
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/03/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/03/2023 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO MODESTO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 00:25
Publicado Certidão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 10:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 13:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:37
Recebidos os autos
-
27/02/2023 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
23/02/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/02/2023 13:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2023 00:55
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
11/01/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/12/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:59
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/12/2022 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/12/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 09:14
Recebidos os autos
-
28/09/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/09/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:23
Recebidos os autos
-
22/09/2022 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/07/2022 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO MODESTO DA SILVA em 21/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 12:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:05
Recebidos os autos
-
25/05/2022 17:05
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/05/2022 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/05/2022 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 18:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2022 00:27
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
04/05/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
02/05/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 17:31
Recebidos os autos
-
02/05/2022 17:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/05/2022 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/04/2022 16:18
Juntada de Petição de réplica
-
22/04/2022 09:39
Publicado Certidão em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
18/04/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
17/04/2022 19:36
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:51
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:30
Recebidos os autos
-
17/02/2022 08:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/02/2022 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/02/2022 18:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/02/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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