03/08/2023 22:35

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 22:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 22:34

Transitado em Julgado em 10/07/2023
03/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740686-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ABREU TORRES, RAISSA DE QUEIROZ RIOS REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor REQUERENTE: MARCOS ABREU TORRES, RAISSA DE QUEIROZ RIOS e como devedor REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme depósito da quantia remanescente (id 164727469) e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 164727469, em favor do exequente para os dados bancários informados na petição de id 132818051.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
10/07/2023 17:43

Recebidos os autos
10/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:20

Recebidos os autos
23/05/2023 18:20

Outras decisões
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:29

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:29

Recebidos os autos
03/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/04/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
21/04/2023 09:52

Transitado em Julgado em 20/04/2023
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:53

Recebidos os autos
22/03/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/10/2022 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 17:39

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
17/10/2022 19:02

Recebidos os autos
17/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2022 07:47

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2022 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
17/09/2022 09:55

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:52

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2022 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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