21/04/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:30

Publicado Edital em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:32

Expedição de Edital.
09/04/2025 17:22

Recebidos os autos
09/04/2025 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:45

Recebidos os autos
13/03/2025 18:45

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NSC CONSTRUTORA LTDA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:20

Recebidos os autos
07/02/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/01/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
21/12/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 09:21

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 10:19

Recebidos os autos
06/12/2024 10:19

Outras decisões
03/12/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:05

Recebidos os autos
21/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/11/2024 17:12

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de NSC CONSTRUTORA LTDA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:39

Recebidos os autos
21/10/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0739276-22.2023.8.07.0001 REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA Decisão Interlocutória Considerando que réu foi citado (ID 201899855) e não apresentou contestação operou-se a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Dessa forma, em face da presunção de veracidade dos fatos, o processo comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, inciso II, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/07/2024 19:26

Recebidos os autos
24/07/2024 19:26

Outras decisões
22/07/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
21/07/2024 09:39

Recebidos os autos
21/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de NSC CONSTRUTORA LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 22:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 15:44

Recebidos os autos
03/06/2024 15:44

Deferido o pedido de AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-21 (REQUERENTE).
29/05/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/05/2024 23:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0739276-22.2023.8.07.0001 REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA Decisão Interlocutória Aguarde-se a manifestação do autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, intime-se o autor pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 485 do CPC.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/04/2024 09:53

Recebidos os autos
10/04/2024 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739276-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Requerente intimada a se manifestar sobre a certidão anexada pelo oficial de justiça.

BRASÍLIA, DF, 23 de março de 2024 08:56:25.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
23/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0739276-22.2023.8.07.0001 REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA Decisão Interlocutória Em tempo, revogo a decisão ID 189560164, haja vista que o autor solicitou a citação via WhatsApp (ID 189552507).

Cuida-se de pedido de citação da empresa ré NSC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-41, na pessoa da sócia administradora JOSIANE SEMENSATO CARNEIRO, CPF: *79.***.*36-02, via aplicativo WhatsApp.

Decido.

Excepcionalmente, em prol do princípio da instrumentalidade das formas, o Superior Tribunal de Justiça entende que, ainda que não exista procedimento específico previsto em lei, é possível a utilização do aplicativo WhatsApp para fins de promoção da citação no âmbito do processo civil, sob as condições de que o ato citatório cumpra a finalidade integrativa supramencionada e assegure a identidade do citando, in verbis: “É nula citação por WhatsApp caso não assegure a identidade do citando.

Por outro lado, se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida a citação efetivada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu (STJ. 3ª Turma.

REsp n. 2.045.633/RJ, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 8/8/2023, DJe de 14/8/2023). ” No caso concreto, as tentativas de citação da empresa requerida pelos meios tradicionais, foram infrutíferas.

Nesse sentido, defiro o pedido da parte autora e determino a citação da empresa ré, na pessoa da sócia administradora JOSIANE SEMENSATO CARNEIRO, CPF: *79.***.*36-02, via aplicativo WhatsApp, por Oficial de Justiça, devendo o Sr.

Oficial de Justiça confirmar o recebimento do mandado pela requerida, com apresentação de documento pessoal com foto, apto a comprovar a sua identidade.

Faça-se constar do mandado o contato da sócia administradora, qual seja, celular: (61) 998469914.

Concedo à presente decisão força de mandado de citação.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 07:51

Recebidos os autos
13/03/2024 07:51

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 12/03/2024
13/03/2024 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0739276-22.2023.8.07.0001 REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA Decisão Interlocutória Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por carta no endereço ID 189552507, na pessoa da sócia da empresa ré JOSIANE SEMENSATO CARNEIRO, CPF: *79.***.*36-02.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/03/2024 07:23

Recebidos os autos
12/03/2024 07:23

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:47

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739276-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Requerente intimada a se manifestar sobre a certidão anexada pelo oficial de justiça.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 06:21:25.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
29/02/2024 06:22

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739276-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada acerca do resultado das pesquisas de endereço do(s) réu(s) realizadas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOSEG, a fim de que indique quais endereços ainda não foram diligenciados, no prazo de 5 dias.

Caso indique algum endereço, deverá ainda a parte requerente efetuar o recolhimento das custas intermediárias da respectiva diligência, nos termos do Artigo 82 do CPC e da decisão proferida pela Corregedora deste Tribunal no PA/SEI nº 0020415/2019, no prazo de 5 dias.

Após, expeçam-se os mandados de citação.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 11:13:57.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
05/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 08:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0739276-22.2023.8.07.0001 REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA Decisão Interlocutória Cancele-se a audiência ID 178560771, haja vista a não localização do réu.

Defiro as pesquisas de endereços do réu.

Após, cite-se nos endereços não diligenciados.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 12:40

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 11:26

Recebidos os autos
30/01/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:48

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 10:46

Expedição de Mandado.
03/12/2023 10:49

Juntada de Certidão
02/12/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 11:15

Expedição de Mandado.
17/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 15:03

Recebidos os autos
31/10/2023 15:03

Deferido o pedido de AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-21 (REQUERENTE).
24/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/10/2023 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:50

Recebidos os autos
09/10/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739276-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: AUTO GIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERIDO: NSC CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Da análise dos autos, constata-se que equivocada a distribuição para este Juízo, o qual é competente somente para a execução de títulos executivos extrajudiciais, por força da Resolução nº 11/2012, do TJDFT.

O requerente, por seu turno, julgamento de Ação de Rescisão de Contrato.

Destarte, ante a distribuição equivocada a esta vara especializada, determino seja o feito remetido à Uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/10/2023 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2023 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:10

Recebidos os autos
29/09/2023 18:09

Declarada incompetência
20/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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