16/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:33

Recebidos os autos
12/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733270-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA RECONVINTE: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA REU: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA RECONVINDO: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do documento juntado ao ID 244060159, promova-se a retificação do polo passivo da presente demanda, fazendo constar ESPÓLIO DE MARCIO ROGERIO, representado pela inventariante KADJA MACHADO.

Retifique-se, ainda, o polo ativo em relação ao reconvinte.

Indefiro o sigilo acostado sob o documento de ID 244060158, visto que não se amolda nas hipóteses legais. À Secretaria para que promova a baixa.

No mais, expeça-se a certidão pleiteada ao ID 237889835 (certidão de objeto e pé).

Intime-se a parte autora/reconvinda para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve o julgamento definitivo do processo de nº 0745890-43.2023.8.07.0001. (datado e assinado eletronicamente) 3
12/08/2025 20:10

Recebidos os autos
12/08/2025 20:10

Deferido o pedido de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA - CPF: *85.***.*30-44 (REU).
28/07/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:45

Recebidos os autos
15/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:15

Recebidos os autos
26/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:29

Recebidos os autos
28/10/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:11

Recebidos os autos
24/10/2024 09:10

Outras decisões
15/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733270-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA RECONVINTE: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA REU: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA RECONVINDO: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do feito.

De ordem, fica o credor intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre o andamento do aludido processo nº 0745890-43.2023.8.07.0001.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733270-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA RECONVINTE: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA REU: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA RECONVINDO: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Através da ata de ID 161165245, verifica-se que houve a tentativa de acordo entre as partes: “Considerando que as partes tentarão a construção de um acordo conforme exposto nesta ata. concedo ao autor o prazo de 30 dias úteis para a juntada das certidões e documentos enumerados acima.

Com a juntada, intime-se o réu a dizer, no prazo de 10 dias úteis, se entende que, pela documentação apresentada, concordaria em formalizar voluntariamente a alteração contratual de cessão das quotas ao autor, desde que este realize, no prazo de 90 dias corridos, a quitação dos empréstimos bancários pendentes, comprovando-a nos autos.

Com a manifestação do réu, venham os autos conclusos, quando será adotada um desses dois caminhos: a) se o réu manifestar-se favoravelmente à continuidade do acordo, o autor será intimado a comprovar o pagamento das dívidas bancárias no prazo de 90 dias corridos; b) se o réu manifestar-se desfavoravelmente, o processo terá seguimento conforme a decisão saneadora abaixo.” O autor, ao tentar promover a quitação dos empréstimos, deparou-se com taxas de juros abusivas, ocasião em que ingressou com uma ação em face do banco.

A referida ação encontra-se em curso perante à 16ª Vara Cível de Brasília sob o nº 0745890-43.2023.8.07.0001.

Requer o autor que o presente processo seja suspenso até que haja o julgamento do processo supramencionado, oportunidade em que, havendo a regularização das taxas de juros, providenciará o pagamento dos empréstimos, conforme acordado.

A parte ré não se opõe ao pedido formulado pela parte autora.

Desta forma, considerando que o acordo apenas não se concluiu por questões alheias à vontade do autor e que a transação encontra-se em curso, DEFIRO o sobrestamento do presente feito por seis meses, ou até que haja o julgamento do processo de nº 0745890-43.2023.8.07.0001, o que ocorrer primeiro.

Assim, aguarde-se pelo prazo de 6 meses.

Após, intime-se a parte autora para que informe sobre o andamento do aludido processo.

Caso ocorra o julgamento em prazo inferior, deverá a parte autora comunicar a este Juízo, a fim de que haja o prosseguimento da presente demanda. (datado e assinado eletronicamente) 3
11/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 21:03

Recebidos os autos
09/03/2024 21:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733270-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA RECONVINTE: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA REU: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA RECONVINDO: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de ID 185134972.

Após, tornem os autos conclusos. (datado e assinado eletronicamente) 3
20/02/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:23

Recebidos os autos
19/02/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 21:29

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733270-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA RECONVINTE: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA REU: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA RECONVINDO: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do feito.

De ordem, ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:11

Recebidos os autos
31/10/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733270-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA RECONVINTE: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA REU: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA RECONVINDO: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Intime-se o autor/reconvindo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de ID 172152215. (datado e assinado eletronicamente) 3
28/09/2023 15:15

Recebidos os autos
28/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:58

Recebidos os autos
28/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:09

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2023 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:41

Audiência Saneamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:26

Recebidos os autos
11/04/2023 19:26

Outras decisões
11/04/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:47

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2023 17:27

Recebidos os autos
13/02/2023 17:27

Outras decisões
24/01/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2022 00:13

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 21:23

Recebidos os autos
22/11/2022 21:23

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/11/2022 17:14

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 19:44

Recebidos os autos
21/10/2022 19:44

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 19:07

Recebidos os autos
05/10/2022 19:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/09/2022 11:59

Recebidos os autos
18/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/09/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 09:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 18:06

Recebidos os autos
06/09/2022 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento
05/09/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2022 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2022 10:37

Recebidos os autos
05/09/2022 10:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755143-10.2023.8.07.0016

Lizaldo Silva dos Santos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Adriana da Silva Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0163127-33.2009.8.07.0001

Fabio Soares Janot

Pedrina Chaves de Lima

Advogado: Rafael Vinhas Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0720697-26.2023.8.07.0001

Edgar Claro de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luciana Claro de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0708005-97.2020.8.07.0001

Advocacia Lycurgo Leite S/S

Rute Costa de Araujo Pereira

Advogado: Lycurgo Leite Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0713840-32.2021.8.07.0001

Sol - Comercio e Servicos de Informatica...

Jn Solution Servicos Condominiais LTDA

Advogado: Fernando Augusto Neves Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2021 14:22

Exibir Processo