07/01/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
23/12/2024 07:10

Recebidos os autos
23/12/2024 07:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 09:32

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042601-27.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECONVINTE: GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI REU: GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI RECONVINDO: CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Conforme precedentes do TJDFT, "não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional" (Acórdão 747171, 20130020221293AGI, Relator: Des.

CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 18/12/2013, publicado no DJE: 15/1/2014.

Pág.: 106).

Nesse contexto, HOMOLOGO, no tópico pertinente a este feito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre a autora/reconvinda CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – ME e os réus/reconvintes GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI e TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI, conforme formalizado no id. 218253859, e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes conforme sentença de id. 214964939.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
22/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:55

Recebidos os autos
22/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:55

Homologada a Transação
21/11/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:13

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 08:30

Recebidos os autos
05/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042601-27.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECONVINTE: GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI REU: GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI RECONVINDO: CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME contra a sentença de id. 214964939, que julgou procedente em parte o pedido deduzido na inicial e improcedente a reconvenção.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissão, obscuridade e contradição, posto que teria sido proferido em desacordo com os elementos de convicção que instruem os autos; deixado de enfrentar todos os fundamentos por ele sobrelevados e distribuído os ônus da sucumbência de forma desproporcional. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 216265771.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a sentença vergastada, em si, não apresenta contradições, e que as disposições ali contidas encontram-se fundamentadas, tampouco padecendo ela de omissões ou obscuridades.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 216265771 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:06

Recebidos os autos
30/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 13:28

Recebidos os autos
30/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/10/2024 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:32

Recebidos os autos
18/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042601-27.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECONVINTE: GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI REU: GUSTAVO BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI RECONVINDO: CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes já apresentaram suas alegações finais.

Por conseguinte, venham os autos conclusos para julgamento.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 05:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/10/2023 05:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:14

Recebidos os autos
17/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 03/04/2023 23:59.
02/04/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/03/2023 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
30/03/2023 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:50

Recebidos os autos
08/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:35

Recebidos os autos
10/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 20:03

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:50

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
14/09/2021 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 15:08

Expedição de Ata.
14/09/2021 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:45

Recebidos os autos
22/03/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/01/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 14:55

Recebidos os autos
11/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 16/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 11:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 12:04

Recebidos os autos
20/11/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2020 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/09/2019 19:00

Recebidos os autos
08/08/2019 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/08/2019 12:07

Expedição de Certidão.
18/06/2019 14:13

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 14:13

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 14:13

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 14:13

Decorrido prazo de CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 05:15

Decorrido prazo de CPONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 05:15

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA TENTI em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 05:15

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA TENTI em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 05:15

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI em 12/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:34

Juntada de Certidão
23/05/2019 03:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2019.
21/05/2019 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 15:12

Juntada de Certidão
13/05/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

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