19/03/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 13:48

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704703-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por José Oliveira da Silva para retificar o assento de casamento.

Intimado pessoalmente para dar andamento ao feito, consoante portarias de ID’s 173430604 e 175582330 e despacho de ID 177746601, o requerente quedou-se inerte, ID 181563795.

O Ministério Público oficiou pela extinção do processo, ID 182697218. É o relatório.

Decido.

O requerente, apesar de intimado pessoalmente para impulsionar o feito, não se manifestou.

Uma vez verificado o abandono da causa pelo requerente por mais de 30 dias, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 120798239.

Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 3
16/01/2024 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:49

Recebidos os autos
16/01/2024 14:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/12/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/12/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:55

Recebidos os autos
19/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/12/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:40

Expedição de Portaria.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:33

Recebidos os autos
13/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:26

Publicado Portaria em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:53

Expedição de Portaria.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:56

Publicado Portaria em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704703-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA DA SILVA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial retro.

Prazo: 10 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
27/09/2023 16:13

Expedição de Portaria.
25/09/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:26

Expedição de Portaria.
20/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:51

Expedição de Ofício.
28/06/2023 13:54

Expedição de Portaria.
23/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:33

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:54

Expedição de Ofício.
12/05/2023 16:53

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:38

Recebidos os autos
05/05/2023 14:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/04/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/04/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:12

Expedição de Portaria.
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:02

Recebidos os autos
31/03/2023 18:02

Outras decisões
20/03/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
25/02/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 16:15

Recebidos os autos
10/02/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:54

Publicado Portaria em 15/12/2022.
15/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:28

Expedição de Portaria.
10/12/2022 03:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:43

Recebidos os autos
24/10/2022 17:43

Deferido o pedido de JOSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*06-49 (REQUERENTE).
23/10/2022 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/10/2022 23:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2022 00:10

Publicado Portaria em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:13

Expedição de Portaria.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2022 15:35

Expedição de Portaria.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 17:59

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:58

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 18:06

Recebidos os autos
24/06/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/06/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:19

Expedição de Certidão.
03/05/2022 23:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2022 18:05

Recebidos os autos
05/04/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:05

Indeferido o pedido de JOSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*06-49 (REQUERENTE)
05/04/2022 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/03/2022 16:03

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:59

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
14/03/2022 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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