TJDFT - 0709901-65.2022.8.07.0015
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 13:02
Publicado Certidão em 27/02/2025.
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26/02/2025 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 05:20
Processo Desarquivado
-
23/01/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:39
Publicado Portaria em 11/04/2024.
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10/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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08/04/2024 18:34
Expedição de Portaria.
-
08/04/2024 13:05
Expedição de Carta.
-
08/04/2024 13:04
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 17:49
Expedição de Portaria.
-
21/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 02:33
Publicado Portaria em 21/03/2024.
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20/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 17:34
Expedição de Portaria.
-
16/03/2024 04:10
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
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08/03/2024 02:50
Publicado Portaria em 08/03/2024.
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08/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0709901-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA PORTARIA - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 188790226, bem como juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento.
BRASÍLIA, 6 de março de 2024.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral -
06/03/2024 11:18
Juntada de portaria
-
05/03/2024 13:17
Recebidos os autos
-
05/03/2024 13:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
-
04/03/2024 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/03/2024 18:40
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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01/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de SONIA MARIA MARQUES BRITO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ALMIR AGUIAR MARQUES FILHO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de GERSON CORREA MARQUES NETTO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:03
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de ALMIR AGUIAR MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS MARQUES em 29/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:33
Publicado Sentença em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0709901-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Wanda Marques Vieira da Silva para a restauração de diversos registros.
Para fins de obtenção da cidadania italiana, a requerente solicitou a segunda via dos seguintes registros: 1.
Nascimento da genitora, Maria José dos Santos Marques, lavrado no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís/MA; 2.
Casamento dos genitores, Maria José dos Santos Marques e Almir Aguiar Marques, ambos já falecidos, lavrado no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís/MA; 3.
Nascimento em seu nome, lavrado no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís/MA; 4.
Casamento em seu nome e Lourenço José Tavares Vieira da Silva, lavrado na Serventia Extrajudicial de Registro Civil da 3ª Zona de São Luís/MA.
As duas serventias extrajudiciais informaram que os assentos se encontravam deteriorados e alguns de seus dados não eram visualizáveis.
A requerente pede, assim, a restauração.
O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 177350007. É o relatório.
Decido.
Os documentos de ID’s 124734780, página 2, e 145329925 comprovam a deterioração e ilegibilidade dos seguintes assentos: 1.
Nascimento de Maria José Barreiros dos Santos; 2.
Casamento de Maria José Barreiros dos Santos e Almir de Aguiar Marques; 3.
Nascimento de Wanda dos Santos Marques; 4.
Casamento de Wanda dos Santos Marques e Lourenço José Tavares Vieira da Silva.
Em virtude da condição dos assentos indicados, é devida a restauração.
Registre-se que todas as anuências necessárias foram juntadas no ID 166963766, páginas 3/6/9/11/14/17/20/22/23.
Posto isso, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/1973, DEFIRO o pedido para determinar a restauração dos seguintes assentos: 1.
Nascimento de Maria José Barreiros dos Santos, com estes dados: 1.1 Nome: Maria José Barreiros dos Santos; 1.2 Sexo: feminino; 1.3 Data nascimento: 12/5/1915; 1.4 Hora de nascimento: 02h; 1.5 Local de nascimento: em domicílio, situado no município de São Luís/MA; 1.6 Naturalidade: município de São Luís/MA; 1.7 Gêmeo: não; 1.8 Pai: José Gonçalves dos Santos; 1.9 Mãe: Maria José dos Santos Marques; 1.10 Avós paternos: ignorado; 1.11 Avós maternos: Nepomuceno Pinheiro Barreiros e Anna Maria Soeiro Barreiros.
O assento deverá ser lavrado em novo termo, livro e folha, na Serventia Extrajudicial da 1ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís/MA. 2.
Casamento de Maria José Barreiros dos Santos e Almir de Aguiar Marques, com estes dados: 2.1 Data do casamento: 3/10/1936; 2.2 Nome do nubente: Almir Aguiar Marques; 2.3 Naturalidade: município de São Luís/MA; 2.4 Data de nascimento do nubente: 13/12/1911; 2.5 Filiação do nubente: Gerson Corrêa Marques e Enriqueta de Aguiar Marques; 2.6 Nome da Nubente: Maria José Barreiros dos Santos; 2.7 Naturalidade: município de São Luís/MA; 2.8 Data de nascimento da nubente: 12/05/1915; 2.9 Filiação da nubente: José Gonçalves dos Santos e Maria José Barreiros dos Santos 2.10 Regime de bens: comunhão universal de bens; 2.11 Nome que a nubente passou a adotar: Maria José dos Santos Marques; O assento deverá ser lavrado em novo termo, livro e folha, na Serventia Extrajudicial da 1ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís/MA. 3.
Nascimento de Wanda dos Santos Marques, com estes dados: 3.1 Nome: Wanda dos Santos Marques; 3.2 Sexo: feminino; 3.3 Data nascimento: 18/12/1947; 3.4 Hora de nascimento: 03h15; 3.5 Local de nascimento: Hospital Português, situado no município de São Luís/MA; 3.6 Naturalidade: município de São Luís/MA; 3.7 Gêmeo: não; 3.8 Pai: Almir Aguiar Marques; 3.9 Mãe: Maria José dos Santos Marques; 3.10 Avós paternos: Gerson Corrêa Marques e Henriqueta Aguiar Marques; 3.11 Avós maternos: José Gonçalves dos Santos e Maria José Barreiros dos Santos.
O assento deverá ser lavrado em novo termo, livro e folha, na Serventia Extrajudicial da 1ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís/MA. 4.
Casamento de Wanda dos Santos Marques e Lourenço José Tavares Vieira da Silva, com estes dados: 4.1 Data do casamento: 8/1/1971; 4.2 Nome do nubente: Lourenço José Tavares Vieira Da Silva; 4.3 Naturalidade: município de São Luís/MA; 4.4 Data de nascimento do nubente: 22/10/1942; 4.5 Filiação do nubente: Deusdedio Cortez Vieira da Silva e Cleonice Tavares Cortez Vieira da Silva; 4.6 Nome da nubente: Wanda dos Santos Marques; 4.7 Naturalidade: município de São Luís/MA; 4.8 Data de nascimento da nubente: 18/12/1947; 4.9 Filiação da nubente: Almir Aguiar Marques e Maria José dos Santos Marques; 4.10 Regime de bens: comunhão universal de bens; 4.11 Nome que a nubente passou a adotar: Wanda Marques Vieira da Silva.
O assento deverá ser lavrado em novo termo, livro e folha, na Serventia Extrajudicial da 3ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís/MA.
Custas pela requerente.
Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se os mandados.
Considerando-se a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intime-se a requerente para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento do mandado para seu cumprimento.
Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 -
31/01/2024 21:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:51
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:51
Julgado procedente o pedido
-
04/01/2024 20:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/12/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:43
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 14:24
Recebidos os autos
-
14/12/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 16:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
06/11/2023 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:17
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
23/10/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:57
Publicado Portaria em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0709901-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial retro.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.
RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral -
27/09/2023 16:48
Expedição de Portaria.
-
22/09/2023 05:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:27
Expedição de Portaria.
-
30/07/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:27
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 13:58
Recebidos os autos
-
06/07/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
23/06/2023 11:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/06/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 18:36
Expedição de Portaria.
-
20/06/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 13:56
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 17:29
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 00:27
Publicado Despacho em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
24/05/2023 17:44
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
18/05/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 01:13
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:58
Decorrido prazo de Registro Civil do 1º Ofício de São Luís/MA em 19/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:47
Publicado Portaria em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 13:41
Expedição de Portaria.
-
29/03/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 01:23
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 00:13
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 16:45
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
15/02/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 00:34
Publicado Certidão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
10/02/2023 00:24
Publicado Portaria em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 18:13
Expedição de Portaria.
-
07/02/2023 14:05
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 00:10
Publicado Despacho em 09/12/2022.
-
07/12/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
06/12/2022 15:23
Expedição de Ofício.
-
06/12/2022 15:22
Expedição de Ofício.
-
05/12/2022 12:57
Recebidos os autos
-
05/12/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 12:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
06/10/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:02
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 17:01
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 14:53
Expedição de Portaria.
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DA 3 ZONA em 30/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de Registro Civil da 3ª Zona de São Luís/MA em 20/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de Registro Civil do 1º Ofício de São Luís/MA em 20/09/2022 23:59:59.
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFICIO em 09/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:39
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:14
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 14:10
Expedição de Portaria.
-
27/07/2022 12:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2022 00:56
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFICIO em 25/07/2022 23:59:59.
-
25/07/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 00:26
Decorrido prazo de WANDA MARQUES VIEIRA DA SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 14:00
Expedição de Ofício.
-
14/06/2022 01:25
Publicado Decisão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 17:26
Recebidos os autos
-
09/06/2022 17:26
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
06/06/2022 22:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
31/05/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 14:39
Recebidos os autos
-
26/05/2022 14:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/05/2022 23:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
16/05/2022 11:18
Distribuído por sorteio
-
16/05/2022 11:18
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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