16/05/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:22

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

LEI DISTRITAL N. 6.618/2020.

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

EFEITOS EX NUNC.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1.

Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo contradição, nem obscuridade e, menos ainda, omissão. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
01/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705528-36.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
21/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:28

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:20

Recebidos os autos
08/01/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
22/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 18:56

Juntada de ato ordinatório
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:38

Conhecido o recurso de EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA - CPF: *57.***.*14-00 (EMBARGANTE) e provido
26/10/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705528-36.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 34ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (19/10 a 26/10/2023) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA CANTARINO, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 19 de outubro de 2023 (Quinta-feira) a partir das 13h30, terá início à 34ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV - período 19/10 a 26/10/2023, na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:50

Juntada de intimação de pauta
28/09/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2023 17:31

Recebidos os autos
13/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/09/2023 16:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
18/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 12:09

Recebidos os autos
25/05/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
25/05/2023 16:17

Recebidos os autos
31/03/2023 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
08/02/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
08/02/2023 14:22

Recebidos os autos
24/01/2023 15:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
11/01/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
11/01/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:10

Recebidos os autos
10/01/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
09/12/2022 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
09/12/2022 09:14

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:38

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 21:43

Recebidos os autos
19/11/2022 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
03/11/2022 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
01/11/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:50

Recebidos os autos
21/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/09/2022 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 08/09/2022.
06/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:39

Conhecido o recurso de EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA - CPF: *57.***.*14-00 (AGRAVANTE) e não-provido
31/08/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2022 15:40

Recebidos os autos
30/03/2022 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
30/03/2022 10:54

Decorrido prazo de EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA - CPF: *57.***.*14-00 (AGRAVANTE) em 29/03/2022.
30/03/2022 00:06

Decorrido prazo de EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA em 29/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:23

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:33

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2022 10:03

Recebidos os autos
22/02/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
21/02/2022 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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