01/07/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 20:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/07/2024 15:29

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 28/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:54

Conhecido o recurso de HC PNEUS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 07:44

Recebidos os autos
26/03/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0741027-47.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HC PNEUS S/A EMBARGADO: TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
18/03/2024 19:39

Recebidos os autos
18/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 15/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. 1.

A desconsideração da personalidade jurídica pressupõe a ocorrência de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (artigo 50 do Código Civil). 2.

Na hipótese, a parte agravante afirma que não foram localizados bens passíveis de constrição e que a pessoa jurídica está inapta na Receita Federal. 3.

Tão somente o esvaziamento patrimonial, desacompanhado de elementos que comprovem que essa circunstância ocorreu com o intuito de desvio de finalidade da pessoa jurídica, não se revela suficiente para o acolhimento da desconsideração da personalidade jurídica. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
20/02/2024 12:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 15:15

Conhecido o recurso de HC PNEUS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 16:44

Recebidos os autos
18/10/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/10/2023 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0741027-47.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HC PNEUS S/A AGRAVADO: TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA DESPACHO À parte agravada, para contrarrazões.

Int.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
26/09/2023 15:02

Recebidos os autos
26/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/09/2023 13:55

Recebidos os autos
26/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
25/09/2023 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718823-46.2023.8.07.0020

Condominio da Chacara 108A

Ginalva Rodrigues de Souza Araujo

Advogado: Daniel Araujo Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0736927-46.2023.8.07.0001

Bsb Med Seguranca e Medicina do Trabalho...

A Casinha Clinica Veterinaria LTDA

Advogado: Divaldino Oliveira Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0718767-13.2023.8.07.0020

Edificio New York By Victoria

Victoria Empreendimentos e Participacoes...

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0718467-51.2023.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Lindinalva Rosa Palmeira

Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0713770-84.2023.8.07.0020

Sabrina de Freitas Moura Peixoto Costa

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Sabrina de Freitas Moura Peixoto Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 17:38

Exibir Processo