TJDFT - 0703244-64.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 11:33
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de WALDER ANTONIO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:05
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
12/01/2025 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 13:48
Recebidos os autos
-
10/01/2025 13:48
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
10/01/2025 13:48
Outras decisões
-
09/01/2025 22:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/01/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 15:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de WALDER ANTONIO TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
19/09/2024 15:00
Juntada de Ofício de requisição
-
12/09/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:41
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 02:37
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703244-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDER ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL impugna os cálculos da Contadoria Judicial apontando excesso, conforme razões de ID n. 207715472.
O exequente concordou com os valores e afastou as alegações do executado.
DECIDO.
O executado aduz que: "A d.
Contadoria ao elaborar seus cálculos, embora tenha adotado os parâmetros corretos para atualizar os valores devidos, porem, seu somatório dos JUROS + SELIC apresentam-se superiores aos aplicados por esta gerencia de cálculos." Razão, contudo, não assiste ao Executado.
A metodologia de atualização dos valores pela SELIC, realizada pela Contadoria Judicial, está em consonância com o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019, conforme se observa no seu art. 22, §1º, in verbis: Art. 22. (...) § 1º A partir de dezembro de 2021, a compensação da mora dar-se-á da forma discriminada no art. 20 desta Resolução, ocasião em que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic incidirá sobre o valor consolidado, correspondente ao crédito principal atualizado monetariamente na forma do art. 22 desta Resolução até novembro de 2021 e aos juros de mora, observado o disposto nos §§ 5º e 6º do artigo anterior.
Nesse passo, não há que se falar em equívoco na forma de atualização empregada, pois o órgão de auxílio ao Juízo apenas atualizou o montante devido em observância às decisões pretéritas, preclusas, bem como em atenção ao disposto na Resolução n. 303/2019 do CNJ.
HOMOLOGO os valores de ID n. 205813644.
Expeçam-se requisitórios.
Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.
Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
03/09/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 17:46
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/09/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
02/09/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:40
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703244-64.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WALDER ANTONIO TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 207715470.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 15:36:37.
LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral -
16/08/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:37
Juntada de Petição de impugnação
-
12/08/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 06/08/2024.
-
05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:13
Recebidos os autos
-
30/07/2024 18:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/06/2024 17:54
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/06/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
24/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 18:38
Recebidos os autos
-
22/03/2024 18:38
Deferido o pedido de WALDER ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *44.***.*91-49 (EXEQUENTE).
-
21/03/2024 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/03/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:41
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703244-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDER ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para informar, de forma minudenciada, o período que pretende ver incluído para o cálculo da GAPED, eis que foram determinadas as inclusões dos períodos de 01/06/1989 a 20/03/1990 e 20/05/2002 a 31/10/2005, nos pronunciamentos anteriores.
Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
11/03/2024 18:34
Recebidos os autos
-
11/03/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/03/2024 23:55
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703244-64.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WALDER ANTONIO TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 17:58:08.
GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral -
27/02/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:09
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/02/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
14/12/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2023 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/12/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:52
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 19:05
Recebidos os autos
-
17/11/2023 19:05
Deferido o pedido de WALDER ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *44.***.*91-49 (EXEQUENTE).
-
14/11/2023 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/11/2023 00:28
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:34
Publicado Certidão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 01:28
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 04:40
Decorrido prazo de WALDER ANTONIO TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:12
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:39
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:39
Deferido o pedido de WALDER ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *44.***.*91-49 (EXEQUENTE).
-
02/10/2023 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/10/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703244-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDER ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIME-SE o Exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias, quanto à certidão de ID 172713122.
Após, conclusos.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
25/09/2023 15:36
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/09/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 10:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:03
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/08/2023 02:13
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 21:37
Recebidos os autos
-
05/07/2023 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/06/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 01:37
Decorrido prazo de WALDER ANTONIO TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:45
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 15:00
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:00
Outras decisões
-
15/06/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/06/2023 13:31
Recebidos os autos
-
14/06/2023 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 18:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/05/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 21:30
Recebidos os autos
-
29/05/2023 21:30
Outras decisões
-
29/05/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 02:26
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
31/03/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 14:58
Recebidos os autos
-
30/03/2023 14:58
Outras decisões
-
29/03/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/03/2023 14:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/03/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros Documentos • Arquivo
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