TJDFT - 0726361-38.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON SANTOS QUINTO

CPF *63.***.*34-33

Advogados

WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 59952/DF

CPF *15.***.*03-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:28

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:22

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 30/01/2024 05:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:32

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 17/12/2023 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/12/2023 03:15

    Publicado Despacho em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 11/12/2023 13:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/11/2023 12:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/11/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 17:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/11/2023 12:22

    Mantida a prisão preventida

  • 28/11/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 02:49

    Publicado Decisão em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 14:31

    Outras decisões

  • 20/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/11/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 02:56

    Publicado Ata em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 04/11/2023 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 17:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/10/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/10/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:51

    Publicado Certidão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:47

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 02:43

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 13:15

    Mantida a prisão preventida

  • 09/10/2023 12:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/10/2023 03:05

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0726361-38.2023.8.07.0001 Número do processo: 0726361-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON SANTOS QUINTO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

    Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 30/10/2023 Hora: 17:10 .

    O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

    ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

    SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral

  • 29/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 13:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 10:06

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/08/2023 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/08/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 08:07

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/08/2023 08:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 00:09

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 12:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/08/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:57

    Mantida a prisão preventida

  • 01/08/2023 13:57

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 31/07/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/07/2023 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 00:33

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 20:11

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 20:11

    Mantida a prisão preventida

  • 30/06/2023 20:11

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 29/06/2023 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 03:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 08:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/06/2023 08:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/06/2023 14:36

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 26/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 13:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/06/2023 13:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/06/2023 13:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 16:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/06/2023 13:45

    Juntada de laudo

  • 24/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 09:02

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/06/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 21:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/06/2023 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Gravação de audiência • Arquivo

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