09/11/2023 18:43

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 18:46

Transitado em Julgado em 30/10/2023
30/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:46

Recebidos os autos
30/10/2023 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760731-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTILIA REGINA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que o depósito relacionado à RPV expedida nos autos ocorreu após o prazo legal, em valor inferior ao devido, bem como a discordância manifestada pela autora na petição de id. 172380183, prossiga-se quanto ao determinado na decisão de id. 170339289.

Após, voltem os autos conclusos para extinção e liberação dos valores devidos ao credor e ressarcimento do erário do valor depositado no id. 172379913.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
28/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:32

Recebidos os autos
28/09/2023 09:32

Outras decisões
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:10

Recebidos os autos
30/08/2023 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:15

Recebidos os autos
21/08/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
26/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:48

Expedição de Ofício.
08/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de OTILIA REGINA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 06:30

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:18

Recebidos os autos
28/03/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 18:19

Transitado em Julgado em 28/02/2023
01/03/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de OTILIA REGINA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:37

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:04

Recebidos os autos
30/01/2023 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2022 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/12/2022 16:50

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 19:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:59

Recebidos os autos
14/11/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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