23/05/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:26

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715238-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CARDOSO DE CASTRO, ZAIRA MARIA MARTINS DE CASTRO EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Na petição de ID 195046524, a parte devedora informou o pagamento do débito remanescente.

O credor anuiu e requereu a extinção do feito, conforme ID 195067382.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência do valor constante na conta judicial (R$48.821,96 - acrescido dos consectários legais) para a conta bancária indicada pelo credor ao Id. 195067382.

Custas finais pelo executado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 18:53:45.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
30/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 22:06

Recebidos os autos
29/04/2024 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715238-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CARDOSO DE CASTRO, ZAIRA MARIA MARTINS DE CASTRO EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o Acórdão de Id. 190810603, os cálculos de Id. 190930240 e a inércia da parte executada, defiro o levantamento do valor constante na conta judicial (R$45.511,60 - acrescido de eventuais consectários legais) pelos exequentes.

Após a preclusão desta decisão, expeça-se alvará eletrônico para a transferência da quantia indicada acima à conta apresentada pelos credores ao Id. 190930240.

Ainda, à devedora para que deposite o valor remanescente (R$3.147,64), considerando que os cálculos de ID. 190930243 apontam que o valor devido a título de encargos do artigo 523, §1º, do CPC é de R$48.659,24.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena da realização de medidas constritivas para o bloqueio do valor.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 16:17:56.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
08/04/2024 17:24

Recebidos os autos
08/04/2024 17:24

Outras decisões
06/04/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/04/2024 20:41

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715238-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CARDOSO DE CASTRO, ZAIRA MARIA MARTINS DE CASTRO EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0733986-29.2023.8.07.0000 (ID. 190810603) manteve a decisão de ID. 167210912, que entendeu ser "devida a incidência dos encargos do art. 523, §1º do CPC sobre o valor remanescente do débito não quitado até o último dia do prazo para pagamento voluntário (09/06/2023)." Assim, aos credores para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tragam planilha atualizada indicando o valor devido a título de encargos do artigo 523, §1º, do CPC.

As partes deverão utilizar como parâmetro para os cálculos o entendimento fixado na decisão de ID. 167210912.

Apresentada a planilha, dê-se vista à executada para que se manifeste, também no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:28:17.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
22/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:14

Recebidos os autos
21/03/2024 19:14

Outras decisões
21/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/03/2024 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 21:07

Recebidos os autos
09/10/2023 21:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:54

Recebidos os autos
05/10/2023 11:54

Outras decisões
04/10/2023 17:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 23:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715238-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BENEDITO CARDOSO DE CASTRO, ZAIRA MARIA MARTINS DE CASTRO EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a executada intimada para se manifestar sobre a Petição de ID. 173232174.

Além disso, deverá juntar aos autos cópia do Agravo de Instrumento nº 0733986-29.2023.8.07.0000 que, segundo os exequentes, foi interposto pela devedora contra a decisão de ID. 167210912.

Sem prejuízo, faculto aos exequentes que juntem cópia do Agravo de Instrumento em questão, a fim de comprovar que tal recurso trata somente da questão relativa aos encargos do art. 523, § 1º, do CPC e não obsta a transferência pleiteada.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 19:56:55.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
27/09/2023 14:40

Recebidos os autos
27/09/2023 14:40

Outras decisões
26/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:00

Expedição de Alvará.
22/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
22/09/2023 07:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:15

Recebidos os autos
28/08/2023 16:15

Outras decisões
28/08/2023 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:26

Recebidos os autos
25/08/2023 18:26

Outras decisões
25/08/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
23/08/2023 21:07

Expedição de Alvará.
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:46

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 21:43

Recebidos os autos
14/08/2023 21:43

Outras decisões
14/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:36

Recebidos os autos
02/08/2023 14:36

Outras decisões
02/08/2023 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/08/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:37

Recebidos os autos
01/08/2023 20:37

Outras decisões
01/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/08/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 15:11

Desentranhado o documento
01/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
01/08/2023 12:49

Recebidos os autos
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.
30/07/2023 12:51

Recebidos os autos
30/07/2023 12:51

Outras decisões
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/07/2023 23:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 22:46

Recebidos os autos
27/07/2023 22:46

Outras decisões
27/07/2023 02:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/07/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 20:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 20:32

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:26

Recebidos os autos
17/07/2023 13:26

Outras decisões
17/07/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/07/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/07/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 19:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2023 19:30

Recebidos os autos
11/07/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 11:39

Recebidos os autos
11/07/2023 11:39

Outras decisões
11/07/2023 00:56

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 20:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2023 15:24

Recebidos os autos
05/07/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:38

Juntada de Certidão
29/05/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:48

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:56

Recebidos os autos
15/05/2023 18:56

Deferido o pedido de BENEDITO CARDOSO DE CASTRO - CPF: *10.***.*20-25 (EXEQUENTE).
15/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:06

Recebidos os autos
12/05/2023 20:06

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:39

Recebidos os autos
17/04/2023 11:39

Deferido em parte o pedido de BENEDITO CARDOSO DE CASTRO - CPF: *10.***.*20-25 (REQUERENTE)
12/04/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:27

Recebidos os autos
11/04/2023 18:27

Recebida a emenda à inicial
10/04/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/04/2023 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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