TJDFT - 0709249-29.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 06:16
Arquivado Definitivamente
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24/01/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 15:22
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
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31/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709249-29.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra à disposição para impressão, via PJe, o FORMAL DE PARTILHA.
De ordem do MM Juiz de Direito, desta vara, fica a parte AUTORA intimada a providenciar a impressão do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santa Maria/DF, 19 de dezembro de 2024 21:58:46.
THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria -
19/12/2024 21:58
Juntada de Certidão
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19/12/2024 16:52
Expedição de Termo.
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19/12/2024 16:21
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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28/11/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 13:45
Recebidos os autos
-
28/11/2024 13:45
Determinado o arquivamento
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24/10/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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24/10/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 24/10/2024.
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23/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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21/10/2024 16:19
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:19
Indeferido o pedido de ODETE SANTANA BARRETO - CPF: *93.***.*05-00 (INVENTARIANTE)
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08/10/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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08/10/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:28
Publicado Sentença em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o esboço de partilha de ID205651086.
Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.
Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.Sem custas.
Sem honorários (ID 183412279). -
13/09/2024 10:42
Recebidos os autos
-
13/09/2024 10:42
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 04:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
20/08/2024 02:35
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709249-29.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ODETE SANTANA BARRETO, MAURO SANTANA BARRETO, JOSE AMANDIO SANTANA BARRETO, ANTONIO SANTANA BARRETO, NEUSA MARIA DA SILVA SANTANA MAIA, ADILSON NUNES PEREIRA, G.
S.
B.
P., TAMILRE SANTANA BARRETO PEREIRA, ADISON SANTANA BARRETO PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: TEREZA SANTANA BARRETO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADILSON NUNES PEREIRA INVENTARIADO: JOSEFA SILVA DE SANTANA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.
BRASÍLIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. -
16/08/2024 08:30
Recebidos os autos
-
16/08/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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29/07/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 03:14
Publicado Certidão em 01/07/2024.
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29/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709249-29.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ODETE SANTANA BARRETO, MAURO SANTANA BARRETO, JOSE AMANDIO SANTANA BARRETO, ANTONIO SANTANA BARRETO, NEUSA MARIA DA SILVA SANTANA MAIA, ADILSON NUNES PEREIRA, G.
S.
B.
P., TAMILRE SANTANA BARRETO PEREIRA, ADISON SANTANA BARRETO PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: TEREZA SANTANA BARRETO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADILSON NUNES PEREIRA INVENTARIADO: JOSEFA SILVA DE SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as pesquisas judiciais foram juntadas aos autos.
De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, fica a inventariante intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as últimas declarações (que deverão conter entre os bens do espólio eventual valor localizado na pesquisa SISBAJUD) e esboço de partilha, no qual conste apenas o espólio de TEREZA SANTANA BARRET PEREIRA como herdeiro e que os quinhões estejam representados por frações, visando facilitar o registro do formal de partilha, conforme já determinado na decisão de ID 194114183.
Santa Maria/DF, 27 de junho de 2024 14:37:47.
MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO Servidor Geral -
27/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 15:25
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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24/04/2024 02:56
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 16:20
Recebidos os autos
-
22/04/2024 16:20
Outras decisões
-
01/04/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
01/04/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709249-29.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ODETE SANTANA BARRETO, MAURO SANTANA BARRETO, JOSE AMANDIO SANTANA BARRETO, ANTONIO SANTANA BARRETO, NEUSA MARIA DA SILVA SANTANA MAIA, TEREZA SANTANA BARRETO PEREIRA, ADILSON NUNES PEREIRA, G.
S.
B.
P., TAMILRE SANTANA BARRETO PEREIRA, ADISON SANTANA BARRETO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADILSON NUNES PEREIRA INVENTARIADO: JOSEFA SILVA DE SANTANA DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 186211425 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para comprovação da isenção tributária.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
27/02/2024 10:02
Recebidos os autos
-
27/02/2024 10:02
Deferido o pedido de ODETE SANTANA BARRETO - CPF: *93.***.*05-00 (HERDEIRO).
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08/02/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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08/02/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 12:54
Juntada de consulta sisbajud
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11/01/2024 18:18
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:18
Recebida a emenda à inicial
-
05/12/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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05/12/2023 15:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 16:36
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:36
Deferido em parte o pedido de NEUSA MARIA DA SILVA SANTANA MAIA - CPF: *10.***.*52-07 (HERDEIRO), ADILSON NUNES PEREIRA - CPF: *16.***.*06-04 (HERDEIRO), ADILSON NUNES PEREIRA - CPF: *16.***.*06-04 (REPRESENTANTE LEGAL), ADISON SANTANA BARRETO PEREIRA - C
-
14/11/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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14/11/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:33
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709249-29.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ODETE SANTANA BARRETO, MAURO SANTANA BARRETO, JOSE AMANDIO SANTANA BARRETO, ANTONIO SANTANA BARRETO, NEUSA MARIA DA SILVA SANTANA MAIA, TEREZA SANTANA BARRETO PEREIRA, ADILSON NUNES PEREIRA, G.
S.
B.
P., TAMILRE SANTANA BARRETO PEREIRA, ADISON SANTANA BARRETO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADILSON NUNES PEREIRA INVENTARIADO: JOSEFA SILVA DE SANTANA DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.
Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) dos herdeiros: José Amandio, Antônio e Neusa. 2.
Colacionar os comprovantes de residência dos herdeiros Mauro, José Amandio, Adilson, G.S.B.P e Adison. 3.
Colacionar aos autos a certidão de matrícula atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do imóvel que se pretende partilhar. 4.
Colacionar aos autos a certidão negativa de débitos fiscais relativa ao imóvel que se pretende partilhar. 5.
Colacionar aos autos a certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado. 6.
Colacionar aos autos a certidão negativa Cível da Justiça Federal, Seção Distrito Federal relativa ao inventariado (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao). 7.
Colacionar aos autos a certidão negativa de protesto junto à Central de Certidões de Protesto do DF (https://cartoriosdeprotestodf.com.br). 8.
Colacionar aos autos a certidão de inexistência de testamento exarada pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados. 9.
Colacionar aos autos a certidão negativa do inventariado com relação ao seu CPF junto à Secretaria de Estado e Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) e junto à Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). 10.
Colacionar aos autos a certidão negativa de débitos trabalhistas em nome do inventariado (www.tst.jus.br/certidão). 11.
Colacionar aos autos a certidão de ações trabalhistas em tramitação – TRT 10ª Região em nome do inventariado (https://www.trt10.jus.br/certidao_online).
Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.
Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.
No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.
Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.
Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.
Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
BRASÍLIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
25/09/2023 18:24
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:24
Determinada a emenda à inicial
-
20/09/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
20/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
31/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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