12/09/2025 19:27

Recebidos os autos
12/09/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:52

Juntada de comunicação
08/07/2025 18:33

Recebidos os autos
08/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:00

Juntada de comunicação
11/04/2025 17:32

Expedição de Ofício.
25/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 17:37

Processo Desarquivado
12/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:07

Recebidos os autos
07/03/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:48

Juntada de comunicação
19/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:49

Juntada de comunicação
06/11/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724709-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EMANUELLE MARIA NASCIMENTO SILVA INVENTARIADO(A): VALDENACIO JOSE DA SILVA DESPACHO Trata-se de procedimento de ALVARÁ (com fundamento na Lei 6.858/80) movimentado por EMANUELLE MARIA NASCIMENTO SILVA, qualificada nos autos.

A requerente declarou, em síntese, que em 26.05.2023 faleceu VALDENACIO JOSÉ DA SILVA, o qual era solteiro, não deixou bens e deixou uma filha, ora requerente; que o falecido deixou valores "tais como, saldos em contas bancárias, saldo de FGTS e PIS, bem como verbas rescisórias trabalhistas relativas a seu último emprego e benefício junto a previdência social".

No pedido requereu justiça gratuita (a qual foi deferida) e a liberação dos valores.

As diligências efetivadas pelo juízo resultaram na averiguação de inexistência de saldos bancários, bem como de FGTS, PIS e verbas rescisórias.

Todavia, restou averiguação quanto à existência de resíduo de benefício previdenciário, pelo quê determino que seja solicitado ao INSS que informe sobre resíduo previdenciário devido a VALDENÁCIO JOSÉ DA SILVA (CPF *16.***.*49-49).

Em havendo crédito, transfira para uma conta judicial vinculada ao presente processo, no prazo de até 10 dias.

Revisto a decisão com força de ofício.

Publique-se.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto (assinado e datado eletronicamente)
11/10/2024 01:08

Recebidos os autos
11/10/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724709-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EMANUELLE MARIA NASCIMENTO SILVA INVENTARIADO(A): VALDENACIO JOSE DA SILVA DESPACHO Esclareça o peticionário da petição em Id 105322973 qual o requerimento sobre o qual pede deferimento, em 5 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
27/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:51

Recebidos os autos
26/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724709-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EMANUELLE MARIA NASCIMENTO SILVA INVENTARIADO(A): VALDENACIO JOSE DA SILVA DESPACHO À parte autora para ciência de todas as pesquisas/consultas/requerimentos e manifestação em 10 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
08/07/2024 20:51

Recebidos os autos
08/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:43

Expedição de Mandado.
17/05/2024 23:20

Recebidos os autos
17/05/2024 23:20

Outras decisões
30/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
30/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos
18/12/2023 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUELLE MARIA NASCIMENTO SILVA - CPF: *68.***.*47-51 (REQUERENTE).
18/12/2023 18:49

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/10/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724709-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EMANUELLE MARIA NASCIMENTO SILVA INVENTARIADO(A): VALDENACIO JOSE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerente é quem deve comunicar o óbito perante a Receita Federal para fins de suspensão do CPF.

Há informações contraditórias acerca do falecido à medida em que a requerente declarou que ele era solteiro e também que: "o falecido morava sozinho, pois havia se divorciado há tempos da mãe da requerente (...)".

Grifei.

Emende a inicial, no prazo legal, sob pena de indeferimento: a) Esclarecendo o estado civil do falecido; b) Informando o endereço atualizado e completo (incluindo e-mail) do ex-empregador do falecido; c) Instruindo o feito com seguintes documentos: c.1) certidão de dependentes à pensão por morte perante o INSS; c.2) o documento de id 168104540 LEGÍVEL; c.4) certidão de nascimento sendo de emissão recente ou de casamento, também recente, conforme o falecido tenha sido solteiro ou divorciado.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
26/09/2023 16:29

Recebidos os autos
26/09/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/09/2023 08:50

Recebidos os autos
10/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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