04/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:29

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/05/2025 18:04

Recebidos os autos
31/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025
31/05/2025 18:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/02/2025 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2025 21:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/02/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 09:23

Recebidos os autos
24/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/01/2025 19:34

Juntada de Petição de agravo
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA PEREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:31

Recebidos os autos
04/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 13:31

Recebidos os autos
04/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 13:31

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 10:22

Recebidos os autos
04/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2024 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 15:13

Recebidos os autos
27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 18:03

Recebidos os autos
11/06/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/06/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
28/05/2024 21:49

Recebidos os autos
28/05/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/05/2024 17:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:32

Conhecido o recurso de VALQUIRIA PEREIRA SANTOS - CPF: *57.***.*66-80 (AGRAVANTE) e provido
19/04/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:44

Juntada de intimação de pauta
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos
08/02/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/02/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:46

Recebidos os autos
18/12/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/12/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:23

Expedição de Ofício.
11/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:12

Recebidos os autos
11/10/2023 18:12

Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que reduziu o valor fixado em tutela provisória para pensão vitalícia e de natureza indenizatória.

Em exame aos autos principais, constata-se que a recorrente opôs embargos de declaração da mesma decisão e que encontram-se pendentes de apreciação.

Em vista a eventual ofensa ao princípio da unirrecorribilidade e que possa constituir óbice ao conhecimento do agravo, faculto à agravante manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 29 de setembro de 2023.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
29/09/2023 12:48

Recebidos os autos
29/09/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/09/2023 14:25

Recebidos os autos
25/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
25/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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