TJDFT - 0707145-35.2021.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 23:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 19:21
Recebidos os autos
-
31/07/2025 19:21
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/07/2025 19:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/05/2025 08:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
18/05/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 18:09
Recebidos os autos
-
16/05/2025 18:09
Outras decisões
-
21/01/2025 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 11:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
14/11/2024 17:40
Recebidos os autos
-
14/11/2024 17:40
Outras decisões
-
04/11/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
04/11/2024 15:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/08/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 02:41
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0707145-35.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERTO LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA para as ALEGAÇÕES FINAIS.
Feito monitorado pelo Juízo - cumprimento Meta 1 de 2024 - CNJ.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 15:55:43.
ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria -
16/08/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
30/07/2024 14:03
Outras decisões
-
30/07/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 21:27
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 21:26
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 19:27
Recebidos os autos
-
15/02/2024 19:27
Outras decisões
-
08/02/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
06/02/2024 18:55
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 14:57
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:57
Outras decisões
-
06/02/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
06/02/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 02:29
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707145-35.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERTO LOPES DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 29/07/2024 Hora: 16:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/c7wxuY BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:30:56.
LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral -
12/01/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 17:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
06/12/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 17:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
23/11/2023 17:17
Outras decisões
-
23/11/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 19:10
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 19:00
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 18:56
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0707145-35.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERTO LOPES DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 22/11/2023 Hora: 15:40 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Q7tceE BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 17:49:07.
LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral -
27/09/2023 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 17:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 17:51
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:51
Outras decisões
-
27/04/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
26/04/2023 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:33
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/04/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 10:03
Publicado Certidão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 00:11
Publicado Certidão em 30/09/2022.
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
19/09/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 18:36
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 18:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
05/05/2022 17:23
Recebidos os autos
-
05/05/2022 17:23
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/05/2022 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
02/05/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2022 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2022 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2022 15:05
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
04/02/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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