TJDFT - 0743177-50.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 17:27
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:26
Transitado em Julgado em 14/05/2024
-
14/05/2024 03:42
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:39
Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:45
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:54
Publicado Sentença em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 00:17
Recebidos os autos
-
24/04/2024 00:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/04/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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16/04/2024 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/04/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 16:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
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16/03/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 16:38
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 22:44
Recebidos os autos
-
06/03/2024 22:44
Determinado o arquivamento
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06/03/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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05/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/03/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:39
Transitado em Julgado em 29/02/2024
-
29/02/2024 03:34
Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:34
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:41
Publicado Sentença em 09/02/2024.
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08/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743177-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO S E N T E N Ç A Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerente alegado omissão da sentença que não atendeu a requerimento constante na petição inicial para que o DETRAN fosse oficiado para providenciar a a transferência determinada.
Sem razão o embargante.
O DETRAN não é parte no processo e por isso não pode ser compelido a cumprir a obrigação pretendida.
Ao contrário, cabe ao adquirente do veículo tomar tais providências, as quais foram devidamente determinadas.
Não há desta forma que se falar em omissão na sentença.
Deste modo, por não vislumbrar omissão, erro, contradição ou obscuridade na sentença, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Mantenho a sentença na íntegra tal como originalmente proferida.
Sentença registrada no PJe.
Sem custas.
Sem honorários.
Intimem-se (via DJe).
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
06/02/2024 22:32
Recebidos os autos
-
06/02/2024 22:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/02/2024 12:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
02/02/2024 14:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 03:05
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 17:09
Recebidos os autos
-
08/12/2023 17:09
Outras decisões
-
07/12/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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06/12/2023 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/12/2023 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 02:52
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 23:20
Recebidos os autos
-
23/11/2023 23:20
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 13:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
08/11/2023 13:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/10/2023 14:24
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:24
Outras decisões
-
23/10/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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23/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:30
Outras decisões
-
05/10/2023 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
04/10/2023 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/10/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:56
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743177-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento da causa em diligência.
Intime-se o autor para que junte cópia do CRLV do veículo.
Prazo: cinco dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
27/09/2023 16:27
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:27
Outras decisões
-
26/09/2023 13:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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25/09/2023 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/09/2023 14:34
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/09/2023 19:07
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 14:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
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18/09/2023 14:42
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/09/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2023 02:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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03/08/2023 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2023 14:34
Recebidos os autos
-
03/08/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
03/08/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 09:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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03/08/2023 09:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/08/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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