15/02/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de LUIZ EMILIO PIMENTEL BRITO em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:39

Recebidos os autos
18/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:39

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 04:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:52

Recebidos os autos
31/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:52

Outras decisões
31/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725395-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA ALMEIDA DO NASCIMENTO, LUIZ EMILIO PIMENTEL BRITO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Por outro lado, os danos materiais não são hipotéticos e devem ser efetivamente demonstrados no caso concreto, cabendo à parte autora a prova do fato constitutivo de seu alegado direito, conforme o art. 373, I, do CPC.

Assim, faculto à parte autora COMPROVAR o efetivo pagamento dos valores apontados na petição inicial, mediante recibo, fatura do cartão de crédito de sua titularidade ou qualquer outro meio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Na mesma oportunidade, poderá apresentar documentos que comprovem o pedido e a alteração do bilhete original mediante o pagamento de taxa.

Juntados documentos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/09/2023 17:02

Recebidos os autos
29/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:01

Outras decisões
27/09/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:41

Recebidos os autos
11/05/2023 23:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 23:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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