TJDFT - 0748152-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 00:34
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 00:33
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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21/11/2023 14:58
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
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21/11/2023 14:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/11/2023 15:56
Juntada de Certidão
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09/10/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0748152-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DESPACHO Diante do exposto, designo o dia 21/11/2023, às 14h20, para a realização de audiência preliminar destinada à tentativa de acordo entre as partes e, alternadamente, ao oferecimento de eventual proposta de transação penal a(o) autor(a) do fato, a ser formulada pelo Ministério Público, nos moldes dispostos no art. 76 da Lei n. 9.099/95.
Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.
Intimem-se ANNA PAULA GOMES DE MEDEIROS e E.
S.
D.
J. da audiência designada, por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia do presente despacho.
Cada uma das partes deverá: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possua condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereço válido de email e número de telefone (com whattsapp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados; d) baixar o aplicativo do Microsoft Teams em seu dispositivo eletrônico.
Caso disponha de advogado(a) particular, a suposta autora do fato Anna Paula deverá promover a juntada aos autos da respectiva procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.
Caso deseje ser patrocinadoa pelo Núcleo de Prática Jurídica da UDF, deverá entrar em contato prévio por meio do número WhatsApp: 9.9981-5671 (13h30 às 17h30 - dias úteis), E-mail: [email protected] (13h30 às 17h30 - dias úteis) ou por meio de atendimento presencial (13h30 às 17h30 - dias úteis) no Núcleo de Prática Jurídica da UDF / Unidade de Prática Forense do Juizado Especial de Brasília, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, SMAS Trecho 03, Lotes 4/6, Bloco 3, Sala 08, para maiores esclarecimentos e orientação jurídica.
Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se à autora do fato e à vítima, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes da assentada, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business),para que lhes seja enviado o link de acesso à videoconferência por meio do WhatsApp.
Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o email [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).
Publique-se.
O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbPRELIMINAR FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
02/10/2023 13:52
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 13:49
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
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02/10/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/09/2023 16:00
Recebidos os autos
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29/09/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 15:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
29/09/2023 15:15
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
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29/09/2023 06:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/09/2023 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 15:41
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 17:16
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
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25/08/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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