08/05/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714891-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDA MAGALHAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191872754.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 152720232.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/04/2024 20:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:23

Recebidos os autos
16/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714891-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDA MAGALHAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:38

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:26

Recebidos os autos
20/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714891-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDA MAGALHAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/09/2023 12:58

Recebidos os autos
25/09/2023 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 17:25

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de LEONARDA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/07/2023 07:14

Recebidos os autos
17/07/2023 07:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:57

Recebidos os autos
12/06/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:34

Recebidos os autos
12/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:19

Recebidos os autos
20/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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