13/05/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703182-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORENE SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 192795374.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 00:39

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 17:47

Recebidos os autos
18/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703182-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORENE SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:47

Expedição de Ofício.
06/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703182-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORENE SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 12:46

Recebidos os autos
25/09/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 17:22

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de FLORENE SILVA em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:51

Recebidos os autos
18/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:44

Recebidos os autos
01/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:48

Recebidos os autos
17/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:45

Recebidos os autos
27/01/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:45

Outras decisões
24/01/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2023 18:10

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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