15/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:31

Juntada de Petição de laudo
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DELAMORA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição de laudo
10/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:48

Recebidos os autos
07/07/2025 18:48

Outras decisões
27/06/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID. 212004736, intime-se o requerido para que comprove o recolhimento dos honorários periciais relativos à sua quota parte ou indicar o ID. no qual há comprovação de tal determinação.

Brasília/DF, 14/03/2025.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
14/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a informação prestada pelo expert, aguarde-se, por 20 dias, a juntada da última parcela dos valores relativos aos honorários periciais.

Intime-se a parte autora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2025 14:01

Recebidos os autos
07/03/2025 14:01

Outras decisões
06/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/10/2024 16:11

Recebidos os autos
07/10/2024 16:11

Outras decisões
23/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o perito intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de parcelamento dos honorários propostos (ID. 211158952).

Brasília/DF, 18/09/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
18/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a proposta de honorários pericias.

Brasília/DF, 09/09/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
09/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação renovatória de locação proposta por POSTO DE COMBUSTÍVEIS ÁGUAS CLARAS LTDA em face de POSTO ABASTECE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÁGUAS CLARAS.

Narrou a parte autora que: (i) firmou com a ré contrato de locação comercial do imóvel localizado na Avenida Parque Águas Claras, Lote 625, Águas Claras/DF, no valor mensal de 13% da margem bruta/total da venda de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel e derivados) do empreendimento, com valor mínimo vigente de R$ 25.758,00 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais); (ii) a locação foi firmada com o prazo de cinco anos, com início em 01 de fevereiro de 2019 e término em 31 de janeiro de 2024; (iii) o contrato possui cláusula de renovação automática, bastando a previa notificação do locador; (iv) notificou o locador em 02 de junho de 2023 sobre a intenção de prorrogação, mas o requerido se recusou a prorrogar o prazo, notificando-o para devolver o imóvel em 09 de janeiro de 2024; (v) preenche todos os requisitos para renovação do aluguel.

Requereu a renovação do contrato de locação por mais 5 anos, com a permanência do mesmo valor e a condenação da parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

A audiência de conciliação restou infrutífera, não tendo as partes chegado a um acordo (ID. 170706230).

Em sede contestatória, a parte ré aduziu que: (i) a clausula contratual que prevê a renovação do contrato contem a possibilidade de renovação, sendo imprescindível a anuência do locador; (ii) ao receber a notificação do autor sobre a intenção de renovação do contrato, o contranotificou esclarecendo que se tratava de uma possibilidade e não de um dever de renovação, além de ter impugnado a notificação; (iii) o autor está inadimplente com os encargos sociais e trabalhistas, não sendo possível ajuizar a ação renovatória; (iv) o valor do aluguel proposto pelo autor é incompatível com o valor atual de mercado, que hoje gira em torno de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo realizado contraproposta ao autor para renovação do aluguel nesse valor e pelo prazo de 18 meses; (v) a área onde o posto se localiza teve a destinação alterada pelo Poder Público de comercial para residencial, razão pela qual não é possível a renovação nos termos pretendidos; (vi) o proprietário do imóvel celebrou contrato de permuta da área com uma construtora para fins de incorporação imobiliária que teve o atestado de viabilidade legal expedido pela administração pública em 19/09/2023.

Ao final requereu a fixação de aluguel provisório no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a partir do primeiro mês do prazo do contrato e no caso de improcedência, a expedição de mandado de despejo para desocupação voluntária, sem prejuízo de fixação do valor do aluguel definitivo, com pagamento das diferenças de uma só vez.

Réplica ofertada (ID 175542076).

O feito foi convertido em diligência por meio da decisão de ID 181793258.

A requerida informou sobre o pedido de exame e cálculo do título de permuta (ID 187663312) e a parte autora se manifestou por meio das petições de ID 188807341 e 188880929.

Nova manifestação da requerida no ID 196322164.

A presente ação foi proposta pelo locatário e o locador requereu, em sua contestação, a fixação de aluguéis provisórios no valor de R$ 40.000,00.

Contudo, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei de Locação, é necessário que sejam apresentados elementos hábeis para aferição do justo valor do aluguel no caso de pedido de fixação de novo valor locatício provisório.

No caso, a parte ré não trouxe prova de que o valor atual do aluguel está incompatível com o imóvel.

Com efeito, deve ser mantido, ao menos provisoriamente, o valor que já vigora, ressalvado que, após a prova pericial, será definido o novo valor do locatício, com efeito retroativo.

O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo.

A matéria controvertida não está suficientemente elucidada.

Fixo como ponto controvertido o valor devido a título de aluguel pela autora.

Determino a produção da prova pericial.

Nomeio Julio Cesar Delamora (CPF *38.***.*84-91, e-mail: [email protected]), corretor imobiliário, com dados arquivados nesta Serventia, para atuar como perito do juízo.

Fixo, desde já, o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Intimem-se as partes e seus procuradores para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso queiram, em 15 dias.

Em seguida, intime-se o perito judicial para que apresente sua proposta de honorários.

Os honorários deverão ser rateado entre as partes.

Consigne-se que o levantamento dos honorários periciais ocorrerá da seguinte forma: 50% após a entrega do laudo pericial, e o restante após a resposta a eventuais impugnações, nos termos do art. 465, §4º do CPC.

Se reputarem necessário, as partes poderão postular a produção de outras provas, mediante justificativa da adequação e da utilidade para o esclarecimento dos pontos controvertidos.

Em atividade cooperativa, as partes poderão indicar eventuais outros pontos controvertidos que não tenham sido identificados nesta decisão de saneamento e organização do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 15:07

Recebidos os autos
15/07/2024 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/05/2024 14:20

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:26

Recebidos os autos
16/04/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID. 187663312.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 26/02/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
26/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Apesar de constar nos autos o contrato de promessa de permuta entre a requerida e a incorporadora, bem como o atestado de viabilidade legal para realização da obra no terreno (ID. 172916720 e 172916721), a requerida não juntou documentos que comprovam a alteração da área do imóvel de comercial para residencial, bem como o registro do contrato de permuta junto à matrícula do imóvel.

Intime-se a requerida para que junte referidos documentos no processo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 13:51

Recebidos os autos
26/01/2024 13:51

Outras decisões
06/11/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2023 14:25

Recebidos os autos
06/11/2023 14:25

Outras decisões
20/10/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 16:17

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2023 16:22

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728489-31.2023.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA REU: POSTO ABASTECE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO AGUAS CLARAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 25/09/2023.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
25/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
01/09/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 14:30

Recebidos os autos
25/08/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 09:32

Recebidos os autos
10/07/2023 09:32

Outras decisões
07/07/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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