TJDFT - 0713766-07.2023.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE ROMAO DE FEITAS em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:38
Publicado Portaria em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
22/06/2024 15:49
Juntada de portaria
-
17/06/2024 18:19
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:45
Recebidos os autos
-
17/05/2024 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
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16/05/2024 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/05/2024 16:20
Transitado em Julgado em 01/05/2024
-
01/05/2024 03:29
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 30/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:55
Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE ROMAO DE FEITAS em 02/04/2024 23:59.
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07/03/2024 02:39
Publicado Sentença em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 187188402, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.
Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.
Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.
Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
04/03/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:57
Recebidos os autos
-
29/02/2024 14:57
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
21/02/2024 12:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/02/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:06
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
07/02/2024 13:35
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:35
Outras decisões
-
06/02/2024 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/02/2024 04:39
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 04:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:32
Recebidos os autos
-
14/12/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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27/11/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 03:42
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 08/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:37
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:40
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:40
Deferido o pedido de DOUGLAS HENRIQUE ROMAO DE FEITAS - CPF: *35.***.*20-04 (INVENTARIANTE).
-
30/10/2023 13:40
Outras decisões
-
24/10/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
19/10/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 16:06
Juntada de portaria
-
10/10/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:03
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713766-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: DOUGLAS HENRIQUE ROMAO DE FEITAS, NATALIA ROMAO DE FREITAS, G.
R.
D.
F.
REPRESENTANTE LEGAL: JOANA ROMAO DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): FRANCISCO CAETANO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública ID 173203225 no prazo de cinco dias.
Atendido, renove-se a vista ao órgão fazendário.
I.
Brasília-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
29/09/2023 18:39
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:39
Outras decisões
-
27/09/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
27/09/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 17:30
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 14:25
Juntada de portaria
-
14/08/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 14:29
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:29
Outras decisões
-
02/08/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
02/08/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 14:09
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
20/07/2023 17:01
Outras decisões
-
14/07/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
13/07/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/07/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:39
Juntada de portaria
-
10/07/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:36
Publicado Portaria em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 15:24
Juntada de portaria
-
03/07/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:30
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/07/2023 14:29
Juntada de portaria
-
02/07/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:40
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
05/06/2023 17:27
Recebidos os autos
-
05/06/2023 17:27
Outras decisões
-
15/05/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
13/05/2023 14:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/05/2023 02:22
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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26/04/2023 16:08
Recebidos os autos
-
26/04/2023 16:08
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2023 17:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/03/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/03/2023 17:46
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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