28/09/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:01

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708244-91.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CR 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CLOVIS EDUARDO CONDI, ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS, ORIVALDO CONDI, VANIR CONDI EMBARGADO: MARIO SERGIO BUENO SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 172936988.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As partes ficam isentadas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC/2015).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e arquivem-se os autos em definitivo, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de setembro de 2023 11:14:12.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/09/2023 11:17

Recebidos os autos
26/09/2023 11:17

Homologada a Transação
22/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/03/2023 19:08

Juntada de Certidão
23/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
04/03/2023 19:10

Recebidos os autos
04/03/2023 19:10

Indeferido o pedido de CLOVIS EDUARDO CONDI - CPF: *12.***.*74-00 (EMBARGANTE), CR 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-95 (EMBARGANTE), ORIVALDO CONDI - CPF: *06.***.*88-68 (EMBARGANTE), ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 559.778.
04/03/2023 19:10

Outras decisões
25/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/11/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 01:07

Recebidos os autos
27/10/2022 01:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2022 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715781-29.2022.8.07.0018

Fabio Fontes Estillac Gomez

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0708479-24.2023.8.07.0014

Balbina da Silva Pereira

V M B Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Ana Paula da Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0007242-79.2016.8.07.0001

Distrito Federal

Elizabete Guilherme Raimundo

Advogado: Karen Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2017 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0011834-68.2013.8.07.0003

Allenilson de Miranda Pereira

Espolio de Carlos Adalberto da Fonseca

Advogado: Luiz Carlos da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0741466-58.2023.8.07.0000

Rita Maria de Souza

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 18:46

Exibir Processo