TJDFT - 0717946-48.2023.8.07.0007

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

VALDEIR ALENCAR VALERIANO

CPF *91.***.*23-04

Advogados

IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ

OAB: 49758/DF

CPF *93.***.*75-40

CAMILA GODINHO LIMA

OAB: 46638/DF

CPF *99.***.*46-78

Polo Passivo

Partes

DANIELA MOREIRA CASTRO

CPF *34.***.*70-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 20:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 20:37

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 14/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717946-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: DANIELA MOREIRA CASTRO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    Cuida-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei nº 9.099/95, proposta por VALDEIR ALENCAR VALERIANO em face de DANIELA MOREIRA CASTRO.

    Da análise dos autos, extrai-se que, apesar de ter sido intimada a indicar o endereço da parte ré (ID 188193337), quedou-se a parte autora inerte (ID 189380193).

    Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC, c/c artigo 51, §1º, da Lei n.º 9099/95.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se a autora.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto

  • 13/03/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:44

    Indeferida a petição inicial

  • 08/03/2024 20:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 08/03/2024 20:58

    Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO - CPF: *91.***.*23-04 (EXEQUENTE) em 07/03/2024.

  • 08/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 07/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:44

    Publicado Certidão em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717946-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: DANIELA MOREIRA CASTRO CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento do mandado, conforme a certidão do Oficial de Justiça retro, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

    Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

    BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 14:09:17.

    EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE Servidor Geral

  • 24/02/2024 23:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 06:16

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 20/01/2024 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717946-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: DANIELA MOREIRA CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foram realizadas pesquisas de endereços da parte requerida junto aos sistemas RENAJUD (ID 183887637) e SISBAJUD, cujo resultado segue anexo.

    De ordem, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo.

    Caso o resultado da pesquisa apresente múltiplos endereços, a parte autora deverá indicar um deles para que seja realizada a diligência pendente.

    BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 15:51:21.

    CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

  • 17/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 02:47

    Publicado Certidão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 02:51

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717946-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: DANIELA MOREIRA CASTRO DECISÃO Cuida-se de procedimento de execução de título extrajudicial.

    De início, fica a parte exequente intimada para entregar nesta Secretaria os títulos que embasam o presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da efetivação da primeira penhora realizada nos autos, sob pena de extinção e liberação da respectiva penhora.

    Cite-se a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora.

    Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD.

    Caso efetivada a penhora pelo método convencional ou pelo Sistema SISBAJUD, intime-se a parte autora para entregar os títulos nesta Secretaria, nos termos desta decisão.

    Realizada a entrega dos títulos, intime-se a parte executada para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Apresentados os embargos, intime-se a parte credora para resposta também em 15 (quinze) dias.

    Após, autos conclusos.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado, expedição do alvará ou ofício de transferência e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante bloqueado.

    Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada a Secretaria a realizar pesquisa, via sistema RENAJUD, para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada.

    Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

    Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

    De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

    Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei.

    De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

    Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial.

    Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, autos conclusos para SENTENÇA Publique-se.

    Intime-se. documento assinado digitalmente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta

  • 19/09/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 16:19

    Outras decisões

  • 06/09/2023 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 30/08/2023 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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